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Praia Grande realiza mais de mil fiscalizações de veículos em estado de abandono em 2019
Ação segue normativas de lei municipal e é realizada por agentes de trânsito
5/2/2020
 
Para evitar que veículos considerados em estado de abandono em vias públicas se tornem transtornos urbanos, a Secretaria de Trânsito de Praia Grande (Setran) realiza diariamente este tipo de fiscalização no Município. E em 2019, 1.073 veículos foram verificados pelos agentes de trânsito da Divisão de Orientação e Fiscalização de Trânsito.

Das 1.073 fiscalizações realizadas em 2019 (deste total, em 155 casos não haviam veículos considerados abandonados; 818 veículos foram removidos pelos proprietários após a passagem dos agentes de trânsito; e 100 veículos foram encaminhados ao Pátio de Veículos).

O estado de abandono é caracterizado pela aparências externas e internas identificadas a olho nu e o mau estado de conservação, como, por exemplo, vidros quebrados, ferrugem na lataria, pneus murchos e furados e acúmulo de sujeira.

A fiscalização acontece através do patrulhamento diário dos agentes de trânsito e por solicitações de serviços feitas pela população através da Ouvidoria Municipal (telefone 162, formulário online disponível no site ouvidoria.praiagrande.sp.gov.br e aplicativo de celular “Ouvidoria Praia Grande”) ou pela linha gratuita da Setran, o 0800-7720194.

Os veículos podem ser automotor, de propulsão humana, de tração animal, ou mesmo reboque e semi-reboque, estacionado ininterruptamente no mesmo local por tempo superior a 15 dias ou que apresentem sinais exteriores evidentes de abandono ou de impossibilidade de se deslocar com segurança pelos próprios meios estacionado por mais de cinco dias.

Todos os veículos fiscalizados em vias públicas identificados pelo mau estado de conservação e abandono são removidos ao Pátio Municipal. E caso o proprietário ou condutor do veículo que passou pela fiscalização não esteja presente no momento do recolhimento do veículo, é expedida notificação, no prazo de dez dias, seguindo resolução do Contran, no site da Prefeitura, o praiagrande.sp.gov.br.

Após recolhido, o veículo pode ser retirado pelo proprietário do Pátio Municipal após regularização de documentação e pagamento de taxas e eventuais multas. Ações seguem normativas das leis municipais 1.564/11 e 1.950/2019.

De acordo com o secretário municipal de trânsito, Marcelo Afonso Prado, este tipo de ação é essencial para garantir mais segurança à vizinhança dos arredores. “O veículo abandonado se torna um transtorno, pois além de alterar a paisagem, ainda serve de abrigo e esconderijo para pessoas mal-intencionadas”.




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