CMDCA tem nova composição

Nomeação ocorreu na manhã de quinta (7), Casa dos Conselhos, no Bairro Tupi

14/8/2019

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Duas entidades de Praia Grande passaram a compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente (CMDCA). A nomeação ocorreu durante a reunião ordinária do órgão municipal, na quinta-feira (7). O encontro ocorreu na Casa dos Conselhos da Cidade, lotando o auditório do equipamento municipal, que foi implantado para formulação de políticas aplicadas a diversas áreas com a ajuda da participação popular.

O CMDCA é um órgão institucional paritário que tem como objetivo garantir e defender os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), propondo, deliberando e controlando as políticas públicas do Município. A nomeação ocorreu por forma de sorteio e as duas instituições passam a representar entidades da sociedade civil organizada e são: o Instituto Boa Visão e Saúde (Ong Bovisa) e a Associação de Pais e Amigos dos Autistas Semear e Crescer.

Para o presidente do CMDCA, Augusto Schell, a nomeação das duas entidades vem ao encontro do regimento interno do órgão, no qual a composição do conselho deve ser paritária, ou seja, misturada por um número igual de elementos para evitar diferenças ou injustiças.

Outros assuntos – Além da nova composição do CMDCA, também entraram em pauta a prestação de contas do Centro de Aprendizagem Metódica e Prática de Praia Grande (CAMP), que foi aprovada unanimemente pelos membros do conselho.

As eleições para o Conselho Tutelar também integram a pauta do CMDCA, lembrando aos conselheiros que as eleições ocorrerão no dia 06 de outubro de 2019, das 9 às 15 horas, em 11 equipamentos municipais. As ongs Harmonia e o projeto oficinas da Igreja Batista da Ocian (IBCO) apresentaram os trabalhos realizados com crianças e adolescentes no Município.

A próxima reunião do CMDCA será realizada na Ong Bovisa, no dia 12 de setembro às 10 horas e aberta a participação popular. A entidade está localizada na Rua Jaú n°1254, no Bairro Boqueirão.

Sede – A Casa dos Conselhos tem como objetivo integrar diversos públicos e promover a cidadania entre os moradores de diferentes faixas etárias. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30. O equipamento municipal está instalado dentro do Vivência Tupi, onde também funcionam a Subsecretaria de Assuntos da Juventude (Subjuve), e os programas SuperEscola e o Conviver.

Confira o calendário do mês de agosto (sujeito a alterações):

Dia 12- Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência às 15 horas;
Dia 15- Conselho Municipal de Assistência Social às 9 horas;
Dia 15- Conselho Municipal do Idoso às 14 horas;
Dia 16- Conselho Alimentação Escolar às 9 horas;
Dia 16- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher às 10 horas;
Dia 28 – Conselho Municipal de Saúde às 9 horas;
Dia 28- Conselho Municipal do Fundo Meio Ambiente às 14 horas;
Dia 28 – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente às 15 horas;
Dia 29- Conselho Municipal de Turismo às 10 horas.