Prefeitura cria comissão para refazer o orçamento municipal de 2020

Comissão busca reconstruir o orçamento deste ano e garantir equilíbrio das contas públicas

14/5/2020

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A Prefeitura de Praia Grande criou a “Comissão de revisão do Orçamento Municipal de 2020 e de controle dos gastos públicos durante o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19)”. Também chamada de Comissão do Orçamento Zero, a representação é composta por 22 técnicos municipais. O grupo tem a missão de reconstruir o orçamento, redefinindo as prioridades e, para isso, está realizando um estudo sobre o que as secretarias municipais já executaram até agora, avaliando o tamanho do prejuízo no orçamento com a queda na arrecadação em meio à crise econômica e definindo possíveis medidas que poderão ser tomadas.

De acordo com o presidente da Comissão, o secretário adjunto de Planejamento e Controle Orçamentário, Cristiano Mola, no mês de abril já foi possível perceber a súbita queda na arrecadação, mas que em maio será possível ter uma noção maior do real prejuízo nas contas públicas por conta da paralização das atividades econômicas no País. “Neste momento, refazer o orçamento é fundamental. Com o Orçamento Zero, começamos tudo de novo, partindo das despesas essenciais, passando por aquelas que, eventualmente, podem ser reduzidas e postergadas. Ou seja, estamos priorizando a execução orçamentaria das despesas de ordem continuada, para manter os serviços essenciais funcionando sem prejuízo aos munícipes e estabelecendo um critério de novos gastos públicos, postergando e suprimindo algumas despesas que neste momento não são essenciais”, afirmou.

O secretário adjunto completa que a comissão também será responsável por avaliar as compensações dos governos federal e estadual. É importante reforçar que a ajuda do governo federal deve representar cerca de 20% dos gastos obrigatórios com Covid-19. “Em resumo, o Município teve aumento de despesa e diminuição da receita, com queda na arrecadação. Então, por isso a necessidade de cortar despesas para não ficarmos com dívida. Essa questão traz à tona a discussão do Pacto Federativo. Os municípios ficam com a menor parcela dos recursos arrecadados e com as maiores despesas, denotando absoluta fragilidade dos entes subnacionais diante desta calamidade”.

O presidente da comissão destaca ainda que os esforços da Administração de Praia Grande em relação ao replanejamento do orçamento têm o objetivo de continuar honrando com compromissos nas datas previstas como em todos os anos. “Embora o momento seja de concentrar-se em ações de combate à Covid-19, os serviços essenciais não podem parar, assim como as despesas de recursos humanos para enfrentar a pandemia. Por isso, as medidas de economia também visam garantir o pagamento em dia de fornecedores e o pagamento de salários dos mais de 12 mil servidores municipais”.

COMISSÃO - A Comissão foi instituída através do decreto municipal nº 6957, de 30 de abril de 2020, e é composta por 22 membros das diversas secretarias municipais. Fazem parte do grupo, os servidores: Cristiano Mola, Andrea Nowill Azevedo, Rosely Andrade da Silva, Michelle Gabriela Alves da Silva, Renata da Silva Ribeiro, Juliana Maria Gomes da Silva Samuel (todos da Subsesecretaria de Planejamento e Controle Orçamentário), Renata Alves (Secretaria de Finanças), Eliane Dominguez Mazetto (Secretaria de Planejamento), Danuza da Silva Ribeiro (Secretaria de Assuntos de Segurança Pública), Cesar Gomes Cavalheiro Filho (Secretaria de Administração), Cheirla Felizati Ferrari (Secretaria de Assistência Social), Yara Regina Coutinho de Almeida Prado (Secretaria de Saúde), Thiago Camillo (Secretaria de Meio Ambiente), Karolyne Farina Carneiro (Secretaria de Meio Ambiente), Jaqueline Aparecida Leonel de Almeida (Secretaria de Obras Públicas), Kerlley Durval Vieira (Secretaria de Habitação), Rosiane Nery dos Santos Barbosa (Secretaria de Serviços Urbanos), Tamara Cristina Maculan de Mola (Secretaria de Trânsito), Gremacia Barbosa Pinheiro Salim (Secretaria de Transportes), Leonardo Silva de Souza (Secretaria de Assuntos Institucionais), Monique dos Santos Domingues Barbosa (Secretaria de Cultura e Turismo) e Patricia de Sá Fernocchio (Secretaria de esportes).