Prefeitura apresenta metas fiscais positivas em audiência virtual

Audiência pública foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara

28/5/2020

A Prefeitura de Praia Grande apresentou o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2020 na quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Vereadores. O evento foi transmitido ao vivo pelo Facebook e já está disponível no Canal do Youtube da Câmara. Durante os quatro primeiros meses do ano, em relação ao proposto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento de Praia Grande passou por algumas mudanças, devido o início da pandemia do Novo Coronavírus, no entanto, o período apontou números positivos.

A arrecadação da receita orçamentária da Prefeitura foi de R$ 578.182.619,38 no primeiro quadrimestre de 2020, representando uma frustração de 6,18% em relação ao previsto para o período. No entanto, na execução da despesa orçamentária, estava previsto o valor R$ 594.653.429,69 e o realizado foi R$ 467.739.613,46, ou seja, a Administração gastou 21,34% menos que o previsto.

No que diz respeito ao resultado primário, ou seja, a diferença entre as receitas arrecadadas e as despesas pagas pela Administração, o número chegou a R$ 79.708.589,86, valor positivo, cumprindo o que estava previsto para o quadrimestre. Em relação ao resultado nominal, que representa a evolução da dívida consolidada líquida do período (31/12/19 a 30/04/2020), o número chegou a R$ 100.464.833,96. O valor é positivo e significa que mesmo com os pagamentos da divida pública, a Administração garantiu sobra financeira para os próximos quadrimestres.

O diretor de Divisão de Controle e Análise de Resultados, Benedito Evandro Francisco de Souza, apresentou os números das receitas e despesas do primeiro quadrimestre e respondeu aos questionamentos dos vereadores. “A Prefeitura cumpriu mais uma vez suas metas fiscais e esse resultado reflete no planejamento responsável das contas públicas de Praia Grande”, afirmou.

Segundo o secretário adjunto de Planejamento e Controle Orçamentário, Cristiano Mola, é preciso destacar que Praia Grande apresentou números positivos mesmo diante do cenário crítico que o Brasil e o Mundo enfrentam. “Em meio à pandemia da Covid-19 e a crise econômica causada, fechamos o primeiro quadrimestre positivo. Mas temos que considerar que dos quatro meses apurados somente em um vivenciamos realmente a crise, que foi o mês de abril. A expectativa é que o controle de gastos e a busca por novas receitas estaduais e federais sejam suficientes para que a Administração pública municipal continue mantendo o equilíbrio das finanças”, mencionou.

A audiência pública foi presidida pelo vereador Ednaldo dos Santos Passos (Reco) e os vereadores Carlos Eduardo Barbosa (Cadu Barbosa), Dimas Antônio Gonçalves, Hugulino Alves Ribeiro (Hugo Ribeiro), Janaina Ballaris, Leandro Avelino Rodrigues Cruz, Marcelino Santos Gomes, Natanael de Oliveira (Pastor Natanael) e Roberto Andrade e Silva (Betinho) também participaram.