Para poder ouvir as necessidades de sugestões da população
praia-grandense sobre o transporte municipal coletivo de passageiros, que serão
de muita importância para a elaboração do edital para a nova licitação para a
nova Concessão do Transporte Coletivo de Passageiros de Praia Grande, a
Prefeitura de Praia Grande manterá esta Consulta Pública aberta a todos os
munícipes entre os dias 8 e 30 de junho de 2020.
A intenção é que os interessados possam se manifestar, dando
sugestões e oferecendo opiniões sobre o serviço. A Secretaria Municipal de
Transportes (Setransp), responsável pela ação, utilizará as contribuições feitas
através deste espaço para aprimorar os padrões de qualidade e eficiência dos
serviços prestados aos usuários do sistema de transporte municipal.
O sistema de transporte coletivo municipal urbano de
passageiros é prestado pela Municipalidade, ficando autorizado o Poder Executivo
a delegar estes serviços a terceiros mediante permissão ou concessão de serviço
público pelo prazo máximo de cinco anos, prorrogável por igual período observado
o interesse público e as exigências da Administração Municipal.
A concessão em vigência atualmente é da Viação Piracicabana,
realizada inicialmente em 2010 e renovada em 2015, com término no dia 22 de
dezembro de 2020.
A Consulta Pública completa a Audiência do tema, realizada no
dia 8 de junho, onde foi apresentado todo o sistema já existente na Cidade. A
Audiência foi realizada de forma virtual, através do perfil oficial da
Prefeitura no Facebook (facebook.com/prefeiturapg)