Decreto N. 4730
  DE 21 DE MAIO DE 2010
   
  "“Altera parcialmente o Decreto nº 4.587, de 20 de julho de 2009, para fins de substituição de alguns integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e dá outras providências”"

O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º. O art. 1º do Decreto nº. 4.587, de 20 de julho de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º ..........................................................

I - ..................................................................
.......................................................................
Suplente: Paulo Eduardo dos Santos Martins.

II - ..................................................................
Titular: Eliana Maria Alves Maniçoba;
......................................................................

III - ................................................................
Titular: Raquel Auxiliadora Chini;
.......................................................................

........................................................................

VIII - ...............................................................
Titular: Delfo Almeida Monsalvo;
Suplente: Fabio Rogério Marques.

XI - ...............................................................
Titular Antonio Freire de Carvalho Filho;
Suplente: Luciene Maria Cobra Santos Moreno.

.......................................................................”

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância de Praia Grande, aos 21 de maio de 2010, ano quadragésimo quarto da emancipação.


ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS
PREFEITO


Reinaldo Moreira Bruno
Secretário-Geral do Gabinete

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 21 de maio de 2010.


Ecedite da Silva Cruz Filho
Secretário de Administração

Proc. 11.321/1994




Tipo
Ementa
4587Decreto“Dispõe sobre a composição e nomeação dos integrantes do Conselho do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA”

(ESSE DECRETO FOI REVOGADO PELO DECRETO N.º 5.023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011)