AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
 


Chamamento Público Presencial Nº 005/2024
Processo Administrativo Nº 15986/2024
Secretaria: SEAI - Secretaria de Assuntos Institucionais
Objeto: "CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’S) INTERESSADAS EM CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA, TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÃDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÃVEIS OU REUTILIZÃVEIS, DOMICILIAR, COMERCIAL E INDUSTRIAL E DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DIRETO E INDIRETO EM ÃREAS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, CONFORME ANEXO I (MINUTA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO) E ANEXO II (PLANO DE TRABALHO), COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 5736/2014, LEI Nº 13.019/2014, LEI Nº 12.305/2010, DECRETO Nº 6.186/2017, LEI MUNICIPAL Nº 1.822/2016 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 866/2020, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES"

SESSÃO PÚBLICA DA CHAMAMENTO PÚBLICO E ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/10/2024 ÀS 09:30 HORAS LOCAL: Departamento de Licitações da secretaria responsável, seguem os endereços abaixo:

PAÇO MUNICIPAL - sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 9000, Vila Mirim, Praia Grande

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÃRIA DE PRAIA GRANDE, através do Departamento de Licitações, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação, na modalidade Chamamento Público, com critério de julgamento de acordo com o Edital.
Valor da Taxa para retirada do Edital: R$ 0,00
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da secretaria responsável, seguem os endereços abaixo:

PAÇO MUNICIPAL - sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 9000, Vila Mirim, Praia Grande, SP, das 9:00 às 16:00 horas.


As empresas poderão obter o Edital, na íntegra, gratuitamente, através do site www.praiagrande.sp.gov.br