PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
ESTADO DE SÃO PAULO
 
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 
EXERCÍCIO DE 2008
Lei 9755 de 16/12/1998 Inc XII art 2º do IN TCU nº028 de 05/05/1999
EXECUÇÃO DA RECEITA REALIZADA
2º BIMESTRE
MARÇO/ABRIL
CONTA
RECEITA
NO BIMESTRE
ATÉ O BIMESTRE
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES    
1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA    
1.1.1.0.00.00.00 IMPOSTOS    
1.1.1.2.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA    
1.1.1.2.02.00.00 IMP. S/ A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITOR    
1.1.1.2.02.00.01 imposto sobre propriedade territorial ur 1.124.732,68 3.777.270,48
1.1.1.2.02.00.02 imposto sobre propriedade predial urbana 16.956.639,47 56.894.051,13
1.1.1.2.04.00.00 IMPOSTO S/A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUE    
1.1.1.2.04.34.00 retido nas fontes - outros rendimentos 1.219.899,76 2.630.276,91
1.1.1.2.08.00.00 imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e dir.rea 2.355.097,96 4.312.020,48
1.1.1.3.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO    
1.1.1.3.05.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUR    
1.1.1.3.05.00.01 imp.s/serv.qq natureza - autonomo 31.318,58 113.738,22
1.1.1.3.05.00.02 imp.s/serv.qq natureza - faturamento 483.715,10 1.042.598,83
1.1.1.3.05.00.03 imp.s/serv.qq.natureza - diferenca estim 0,00 0,00
1.1.1.3.05.00.04 imp.s/serv.qq.natureza - obras 327.414,64 606.391,98
1.1.1.3.05.00.05 imp.s/serv.qq.natureza - retencao 806.164,79 1.727.111,26
1.1.1.3.05.00.06 imp.s/serv.qq.nat.super simples 110.958,91 257.278,97
1.1.1.3.05.00.07 imp.s/serv.qq.natureza - estimativa 23.909,80 47.803,01
  TOTAL IMPOSTOS 23.439.851,69 71.408.541,27
1.1.2.0.00.00.00 TAXAS    
1.1.2.1.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA    
1.1.2.1.17.00.00 taxa de fiscalizacao de vigilancia sanit 26.172,77 83.739,16
1.1.2.1.25.00.00 tx.lic.p/func.estab.com.,ind.e prest.ser 461.168,31 1.711.182,66
1.1.2.1.26.00.00 taxa de publicidade comercial 51.995,07 186.197,92
1.1.2.1.28.00.00 TX.FUNC.ESTABEL.HORARIO ESPECIAL    
1.1.2.1.28.00.01 taxa horario especial 889,82 9.493,81
1.1.2.1.29.00.00 taxa de licenca para execucao de obras 616.803,35 1.060.007,28
1.1.2.1.30.00.00 TX AUTORIZ.FUNC.TRANSPORTE    
1.1.2.1.30.00.01 tx permissionario transporte 2.042,80 9.508,42
1.1.2.1.31.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PU    
1.1.2.1.31.00.01 taxa de comercio ambulante 9.606,09 195.368,54
1.1.2.1.31.00.02 taxa de licenca comercio de feirantes 5.688,27 35.310,24
1.1.2.1.31.00.03 tx.permissao quiosque de praia 16.964,56 125.312,76
1.1.2.1.31.00.04 taxa de bancas de jornais 1.966,66 19.621,41
1.1.2.1.31.00.05 taxa feira de artesanato 9.034,41 70.730,57
1.1.2.1.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE    
1.1.2.1.99.00.01 taxa de servicos de transito 30.694,48 82.801,62
1.1.2.1.99.00.02 tx vistoria veiculo transporte 313,98 1.263,01
1.1.2.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS    
1.1.2.2.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS    
1.1.2.2.99.00.01 taxa de servicos urbanos 14.300.405,02 14.300.405,02
1.1.2.2.99.00.02 taxa de execucao fiscal -356.041,09 0,00
1.1.2.2.99.00.03 taxa de servicos diversos -10.091.602,71 0,00
1.1.2.2.99.00.04 taxa de lixo septico 95,33 95,33
  TOTAL TAXAS 5.086.197,12 17.891.037,75
1.1.3.0.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA    
1.1.3.0.04.00.00 CONTR.MELH. P/PAVIMENTACAO E OBRAS COMPL    
1.1.3.0.04.00.01 pavimentacao e obras complementares 72.745,36 145.196,69
  TOTAL RECEITA TRIBUTARIA 28.598.794,17 89.444.775,71
1.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES    
1.2.2.0.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOMICAS    
1.2.2.0.29.00.00 contrib.p/o custeio do serv.de iluminaca 1.531.536,58 3.299.124,39
  TOTAL RECEITA DE CONTRIBUICOES 1.531.536,58 3.299.124,39
1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL    
1.3.1.0.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS    
1.3.1.1.00.00.00 ALUGUEIS    
1.3.1.1.01.00.00 alugueis de imoveis urbanos 4.500,00 6.000,00
  TOTAL RECEITAS IMOBILIARIAS 4.500,00 6.000,00
1.3.2.0.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS    
1.3.2.5.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS    
1.3.2.5.01.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VIN    
1.3.2.5.01.01.01 rem.dep.banc.royalties 0,00 0,00
1.3.2.5.01.02.01 rem.depositos bancarios - fundeb magiste 0,00 0,00
1.3.2.5.01.02.02 rem.depositos bancarios - fundeb outros 0,00 0,00
1.3.2.5.01.02.03 rem.dep.banc.fundeb 123.261,58 213.191,08
1.3.2.5.01.03.01 rem.depositos bancarios - pab 2.769,56 15.158,03
1.3.2.5.01.03.02 rem.depositos bancarios - epidemiologia 0,00 0,00
1.3.2.5.01.03.03 rem.depositos bancarios - fns pacs 0,00 0,00
1.3.2.5.01.03.04 rem.depositos bancarios-programa saude d 0,00 0,00
1.3.2.5.01.03.05 rem.dep.bancarios - vigilancia sanitaria 0,00 0,00
1.3.2.5.01.03.06 rem.depositos bancarios - acoes estrateg 0,00 35,64
1.3.2.5.01.03.07 rem.depositos bancarios - gestao plena d 69.719,37 147.204,77
1.3.2.5.01.03.08 rem.depositos banc. - med.hip./diabete/a 9.091,66 18.076,73
1.3.2.5.01.03.09 rem.dep.banc.acoes e.c.d dengue 0,00 0,00
1.3.2.5.01.03.10 rem.dep.bancarios - incentivo a saude bu 0,00 0,00
1.3.2.5.01.03.11 rem.depositos bancarios - dst/aids pam 115,16 999,53
1.3.2.5.01.03.12 rem.dep.bancarios - t.a. 03 projeto vera 0,00 0,00
1.3.2.5.01.03.13 rem.dep.banc.assistencia farmaceutica 0,00 0,00
1.3.2.5.01.03.14 rem.dep.banc.vigilancia em saude 2.300,72 6.249,31
1.3.2.5.01.03.15 rem.ta 03/07 proj.verao 2007/2008 3.384,34 4.425,80
1.3.2.5.01.03.16 rem.banc.cap.saude viol.domestica e sexu 0,00 5,63
1.3.2.5.01.03.17 rem.banc.vigisus ii 688,27 1.354,05
1.3.2.5.01.03.18 rem.banc.ta 02/07 tuberculose 194,96 346,97
1.3.2.5.01.03.19 rem.banc.ta.02/06 equip.p/uti 1.291,77 5.311,25
1.3.2.5.01.03.20 rem.banc.ta 01/07 invest.hosp.pg 10.505,02 46.739,08
1.3.2.5.01.03.21 rem.banc.conv.241/06 atend.hosp.ambul.su 125,14 260,64
1.3.2.5.01.03.22 rem.banc.gestao do sus 77,13 77,13
1.3.2.5.01.05.01 rem.depositos bancarios - qese 36.349,29 62.127,44
1.3.2.5.01.05.02 rem.depositos bancarios - pnae 1.296,08 4.376,10
1.3.2.5.01.05.03 rem.depositos bancarios - pnae creche 346,37 708,79
1.3.2.5.01.05.04 rem.depositos bancarios - fundesp period 233,25 236,46
1.3.2.5.01.05.05 rem.depositos bancarios - fundesp 1.179,30 1.185,85
1.3.2.5.01.05.06 rem.dep.banc.-progr.acao cooperativa con 0,00 0,00
1.3.2.5.01.05.07 rem.depositos bancarios - ensino fundame 30.978,60 70.879,58
1.3.2.5.01.05.08 rem.depositos bancarios - educacao infat 12.999,40 27.648,09
1.3.2.5.01.05.09 rem.depositos bancarios - educacao infan 13.790,61 27.194,14
1.3.2.5.01.05.10 rem.depositos bancarios - ensino fundame 10.768,61 22.017,87
1.3.2.5.01.05.11 rem.dep.banc.ed.basica 126.738,19 193.358,93
1.3.2.5.01.05.12 rem.pac-e.e.prof.sylvia de mello 1.316,93 3.044,62
1.3.2.5.01.05.13 rem.pac-e.e.vila tupi 660,84 1.241,80
1.3.2.5.01.05.14 rem.pac-e.e.rev.augusto paes de avila 1.829,13 6.140,15
1.3.2.5.01.05.15 remd.pac-e.e.prof.julio pardo couto 723,36 2.240,10
1.3.2.5.01.05.16 rem.banc.fundef -47,59 23,80
1.3.2.5.01.05.17 rem.banc.bb prog.fazendo escola 3,36 6,71
1.3.2.5.01.05.18 rem.banc.ncx interior na praia -63,63 0,00
1.3.2.5.01.05.19 rem.banc.brasil acoes complementares 0,00 0,00
1.3.2.5.01.05.20 rem.banc.bb formacao contin.professores 0,00 0,53
1.3.2.5.01.05.21 rem.banc.fundef 93,20 93,20
1.3.2.5.01.05.22 rem.banc.pnap - pre escola 157,99 157,99
1.3.2.5.01.06.01 re.depositos bancarios - fundo de saude 89.766,88 155.361,76
1.3.2.5.01.06.02 rem.depositos bancarios - farmacia basic 1.012,68 1.490,28
1.3.2.5.01.06.03 rem.banc.bb.fdo.munic.saude 7.755,31 16.088,64
1.3.2.5.01.09.01 rem.depositos bancarios - cide 3.486,06 5.963,20
1.3.2.5.01.10.01 rem.banc.peti bolsas 37,06 72,43
1.3.2.5.01.10.02 rem.banc.agente jovem bolsas 13,68 26,74
1.3.2.5.01.10.03 rem.banc.idoso e crianca/abrigo 209,62 353,99
1.3.2.5.01.10.04 rem.banc.pac e idoso conviver 78,63 527,82
1.3.2.5.01.10.05 rem.banc.agente jovem/jornada 20,58 33,78
1.3.2.5.01.10.06 rem.banc.projeto sentinela 22,60 35,10
1.3.2.5.01.10.07 rem.banc.agente jovem/bolsas 69,68 111,55
1.3.2.5.01.10.08 rem.banc.peti bolsas 75,57 147,71
1.3.2.5.01.10.09 rem.banc.peti/jornada 224,45 562,73
1.3.2.5.01.10.10 rem.banc.ppd e creche do idoso 124,42 286,30
1.3.2.5.01.10.11 rem.banc.bolsa familia igd 1.271,90 2.358,13
1.3.2.5.01.10.12 rem.banc.paif/cras 631,92 1.314,78
1.3.2.5.01.10.13 rem.banc.peti 4,34 9,93
1.3.2.5.01.99.01 rem.dep.bancarios - fundo municipal de h 4.432,14 9.242,11
1.3.2.5.01.99.02 rem.deposito bancarios - transito 25.888,26 64.019,87
1.3.2.5.01.99.03 rem.banc.brasil leilao 444,96 947,35
1.3.2.5.01.99.04 rem.banc.brasil patrocinio 9.185,09 18.104,42
1.3.2.5.01.99.05 rem.banc.ban-cultura e esporte p/todos 30.669,85 62.573,70
1.3.2.5.01.99.06 rem.banc.termo cooperacao mutua 5.763,71 13.502,72
1.3.2.5.01.99.07 rem.banc.ncx.fundespor 1.447,31 3.334,85
1.3.2.5.01.99.08 rem.banc.ncx.multas nauticas 9,64 22,28
1.3.2.5.01.99.10 rem.banc.bb fdo social solidariedade 870,59 1.640,81
1.3.2.5.01.99.11 rem.banc.pmpg-c.m.d.c.a. 5.307,11 9.371,88
1.3.2.5.01.99.12 rem.banc.ncx.fdo.munic.crianca adolescen 5.179,64 12.215,86
1.3.2.5.01.99.13 rem.banc.fdo.social de solidariedade 16,20 50,91
1.3.2.5.01.99.15 rem.banc.cef bndes 85.943,98 152.896,62
1.3.2.5.01.99.16 rem.banc.ncx. febem 225,75 436,59
1.3.2.5.01.99.17 rem.banc.ncx.fdo.solid.lar sao francisco 1.378,93 2.703,90
1.3.2.5.01.99.18 rem.banc.ncx.fdo.soc.solid.baile aniv.ci 2.670,30 4.485,53
1.3.2.5.01.99.19 rem.banc.protecao basica 2007 2,24 52,23
1.3.2.5.01.99.20 rem.banc.ncx.protecao especial 2007 12,60 258,38
1.3.2.5.01.99.21 rem.banc.ncx.nucleo proj.esporte social -1.230,48 0,00
1.3.2.5.01.99.22 rem.banc.ncx.skate park -2.265,41 0,00
1.3.2.5.01.99.23 rem.banc.dade/07-pav.dren.trevo melvi 29.381,19 67.926,91
1.3.2.5.01.99.24 rem.banc.ncx.pav.drenag.trevo e melvi 641,47 1.483,03
1.3.2.5.01.99.25 rem.prot.basica 2008 203,59 207,48
1.3.2.5.01.99.26 rem.prot.especial 2008 178,08 182,18
1.3.2.5.01.99.27 rem.banc.cef c.i.p. 69.704,82 69.704,82
1.3.2.5.02.00.00 REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCU    
1.3.2.5.02.99.01 rem.depositos bancarios -rec. nao vincul 472.993,89 944.740,42
1.3.2.5.02.99.02 rem.banc.s.n.a. simples nacional 0,00 940,44
1.3.2.5.02.99.09 rem.banc.cef caucao vila helena 1.309,81 2.559,60
1.3.2.5.02.99.14 rem.banc.cef caucao tupiry 61,25 95,09
  TOTAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.318.109,86 2.510.562,64
1.3.3.0.00.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES    
1.3.3.9.00.00.00 DEMAIS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSO    
1.3.3.9.00.00.01 concessao de servico de transporte 34.813,23 73.746,16
1.3.3.9.00.00.02 concessao de servicos funerarios 23.313,67 61.719,65
  TOTAL RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 58.126,90 135.465,81
  TOTAL RECEITA PATRIMONIAL 1.380.736,76 2.652.028,45
1.6.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS    
1.6.0.0.46.00.00 SERVICOS DE CEMITERIO    
1.6.0.0.46.00.01 servicos de cemiterio 11.332,51 26.670,17
  TOTAL RECEITA DE SERVICOS 11.332,51 26.670,17
1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES    
1.7.2.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS    
1.7.2.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO    
1.7.2.1.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO    
1.7.2.1.01.02.00 cota-parte fundo de participacao dos mun 5.611.496,03 11.919.491,61
1.7.2.1.01.05.00 cota-parte do imposto s/a prop.territori 0,00 3.620,65
1.7.2.1.22.00.00 TRANS.COMPENS.FINANC.P/EXPLORACAO DE REC    
1.7.2.1.22.30.00 C/PARTE ROYALTIES-COMP.FIN.P/PROD.PETR.L    
1.7.2.1.22.30.01 royalts - icms 510,51 1.017,66
1.7.2.1.22.30.02 cp royalties fep lei 7990/89 24.661,34 82.494,73
1.7.2.1.22.40.00 ANP-ROYALTIES ANP-LEI 9478/97 ART.49, I    
1.7.2.1.22.40.01 c.p.royalties anp-lei 9478/97 art.49, i 0,00 104.299,31
1.7.2.1.33.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUND    
1.7.2.1.33.00.01 fns - pab fixo 1.428.481,00 2.833.682,00
1.7.2.1.33.00.02 acoes epidemiologicas e controle de doen 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.03 acoes epidemiologicas e controle de doen 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.04 fns - programa agente comunitario de sau 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.05 fns - programa vigilancia sanitaria 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.06 fns - programa saude da familia 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.07 fns - incentivo a saude bucal 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.08 gestao plena sistema municipal de saude 3.946.478,87 8.058.988,80
1.7.2.1.33.00.09 aids - dst/pam 42.189,16 90.177,06
1.7.2.1.33.00.10 medic.hiper/diabetes/asma e renite 0,00 40.169,86
1.7.2.1.33.00.11 campanha de vacinacao poliomielite 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.12 campanha de vacinacao do idoso - influen 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.13 media e alta complexidade visa tx fisc ( 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.14 media e alta complexidade da vigilancia 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.15 faec - aih 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.16 faec - sai 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.17 assistencia farmaceutica 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.18 vigilancia em saude 233.975,29 636.814,76
1.7.2.1.33.00.19 gestao do sus 40.000,00 40.000,00
1.7.2.1.34.00.00 TRANSF.REC.DO FDO NACIONAL DE ASSIST.SOC    
1.7.2.1.34.00.01 idoso abrigo 7.800,00 11.700,00
1.7.2.1.34.00.02 ppd 6.750,00 13.500,00
1.7.2.1.34.00.03 pse mc - peti bolsas 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.04 pse - mc - peti jornada ampliada 15.260,00 30.900,00
1.7.2.1.34.00.05 projeto sentinela 6.200,00 9.300,00
1.7.2.1.34.00.06 psb jovem - projeto agente jovem bolsa 8.580,00 16.250,00
1.7.2.1.34.00.07 pac i juventude - crianca adolescente ab 10.200,00 15.300,00
1.7.2.1.34.00.08 pt mc idoso - api/creche do idoso 1.800,00 3.600,00
1.7.2.1.34.00.09 pbt infancia - pac e pac asef 25.406,60 34.895,40
1.7.2.1.34.00.10 pbt idoso - idoso conviver 3.708,40 3.924,60
1.7.2.1.34.00.11 pbv - agente jovem piso basico variavel 5.499,96 5.499,96
1.7.2.1.34.00.12 bolsa familia - igd 3.3 12.530,50 25.061,00
1.7.2.1.34.00.13 bolsa familia - igd 4.4 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.14 paif - crais 3.3 18.000,00 36.000,00
1.7.2.1.34.00.15 paif - crais 4.4 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.16 conanda-conselho nac.dos direitos da cca 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.17 creas-centro de ref.especializada em ass 0,00 0,00
1.7.2.1.35.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE    
1.7.2.1.35.01.00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO    
1.7.2.1.35.01.01 qese - quota salario educacao 2.782.950,26 3.497.845,66
1.7.2.1.35.03.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNA    
1.7.2.1.35.03.01 pnae - programa nacional de alimentacao 350.420,40 350.420,40
1.7.2.1.35.03.02 pnae - prog.nacional de alimentacao esco 33.264,00 33.264,00
1.7.2.1.35.03.03 pnap-pre-escola - prog.nac.alimentacao escolar 24.503,60 24.503,60
1.7.2.1.36.00.00 trans.financeira do icms-desoneracao-l.c 103.277,57 103.277,57
1.7.2.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO    
1.7.2.1.99.00.01 cp comp.financeira exp. mp 193/04 cex 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS    
1.7.2.2.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS    
1.7.2.2.01.01.00 cota-parte do icms 5.912.692,10 11.794.847,49
1.7.2.2.01.02.00 cota-parte do ipva 2.448.297,33 8.704.685,28
1.7.2.2.01.04.00 cota-parte do ipi sobre exportacao 51.077,75 112.184,23
1.7.2.2.01.13.00 cota-parte da contr.interv.no dominio pu 115.629,09 233.820,56
1.7.2.2.33.00.00 TRANS.REC.DO ESTADO P/PROG.DE SAUDE-REP.    
1.7.2.2.33.00.01 projeto verao 0,00 0,00
1.7.2.2.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS    
1.7.2.2.99.00.01 funssesp 0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS    
1.7.2.4.01.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEBVPE    
1.7.2.4.01.00.01 transf.de recursos do fundeb - magisteri 0,00 0,00
1.7.2.4.01.00.02 transf.de recursos do fundeb outros 0,00 0,00
1.7.2.4.01.00.03 transf.recursos do fundeb 11.701.876,89 24.598.493,95
  TOTAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 34.973.516,65 73.470.030,14
1.7.3.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS    
1.7.3.0.00.00.01 doacoes de pessoas juridicas 0,00 0,00
  TOTAL TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRI 0,00 0,00
1.7.6.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS    
1.7.6.2.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS EN    
1.7.6.2.01.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SUS    
1.7.6.2.01.00.01 projeto verao 0,00 0,00
1.7.6.2.01.00.02 t.a.03/2007 projeto verao 2007/2008 83.333,00 250.000,00
1.7.6.2.01.00.03 t.a.02/07 inc.p/detec.tuberculose 6.400,00 6.400,00
1.7.6.2.02.00.00 TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO DEST.A PROG.D    
1.7.6.2.02.00.01 fundesp - merenda escolar 155.178,00 155.178,00
1.7.6.2.02.00.02 programaèacao cooperativa construcao de 0,00 0,00
1.7.6.2.02.00.03 projeto interior na praia -540,99 4.289,01
1.7.6.2.02.00.04 fundesp periodo integral 18.468,00 18.468,00
1.7.6.2.02.00.05 pac-e.e.prof.sylvia de mello 0,00 0,00
1.7.6.2.02.00.06 pac-e.e.prof.julio pardo couto 0,00 0,00
1.7.6.2.02.00.07 pac-e.e.vila tupi 39.888,83 79.777,66
1.7.6.2.02.00.08 pac-e.e.rev.augusto paes de avila 126.512,77 126.512,77
1.7.6.2.02.00.09 fehidro 303/07 educ.ambiental pres.agua 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ES    
1.7.6.2.99.00.01 projeto criando asas 1.000,00 2.300,00
1.7.6.2.99.00.02 programa sos bombeiros 4.000,00 8.000,00
1.7.6.2.99.00.03 fundacao casa 16.800,00 33.600,00
1.7.6.2.99.00.04 casa de estar 2.000,00 5.445,00
1.7.6.2.99.00.05 atendimento a crianca adolescente - abri 8.000,00 19.950,00
1.7.6.2.99.00.06 programa renda cidada 330,00 660,00
1.7.6.2.99.00.07 pic 10.290,00 18.935,00
1.7.6.2.99.00.08 programa plantao social 4.000,00 8.500,00
1.7.6.2.99.00.09 atendimento a pessoa idosa - abrigo 6.000,00 15.500,00
1.7.6.2.99.00.10 acomp.adol.int. febem - condeca 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.11 conviver 3.200,00 6.800,00
1.7.6.2.99.00.12 projeto cozinhalimento 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.13 bpc - beneficio prestacao continuada 0,00 0,00
  TOTAL TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 484.859,61 760.315,44
  TOTAL TRANSFERENCIAS CORRENTES 35.458.376,26 74.230.345,58
1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES    
1.9.1.0.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA    
1.9.1.1.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS    
1.9.1.1.38.00.00 multas e juros de mora do iptu 172.491,66 869.712,04
1.9.1.1.40.00.00 mult.e juros de mora do imp.s/serv.qualq 11.593,69 31.993,05
1.9.1.1.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTO    
1.9.1.1.99.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTO    
1.9.1.1.99.01.01 multa e juros de mora de taxas 45.860,13 200.081,97
1.9.1.3.00.00.00 MULT.E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS    
1.9.1.3.11.00.00 MULT.JUR.MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU    
1.9.1.3.11.00.01 multa e juros de mora divida ativa - ipt 637.533,46 1.326.921,87
1.9.1.3.98.00.00 MT JUROS MORA DIV.ATIVA CONTRIB.MELHORIA    
1.9.1.3.98.00.01 mt juros mora div.ativa contrib.melhoria 84.768,22 191.446,08
1.9.1.3.99.00.00 MULTA JUROS MORA DIV.ATIVA OUTROS TRIB.    
1.9.1.3.99.00.01 mt.juros mora div.ativa taxas 318.101,39 692.013,83
1.9.1.4.00.00.00 MULTA JUROS MORA DIV.ATIVA CONTRIB.    
1.9.1.9.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS    
1.9.1.9.15.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSI    
1.9.1.9.15.00.01 multas de transito 379.799,69 851.921,18
1.9.1.9.27.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS    
1.9.1.9.27.00.01 multas e juros previstos em contratos 0,00 112,95
1.9.1.9.50.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO    
1.9.1.9.50.00.01 multas por auto de infracao - iss 1.075,17 2.384,48
  TOTAL MULTAS E JUROS DE MORA 1.651.223,41 4.166.587,45
1.9.2.0.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES    
1.9.2.1.00.00.00 INDENIZACOES    
1.9.2.1.06.00.00 INDENIZ.P/DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO P    
1.9.2.1.06.00.01 indeniz.p/danos causados ao patrimonio p 0,00 229,14
1.9.2.2.00.00.00 RESTITUICOES    
1.9.2.2.99.00.00 OUTRAS RESTITUICOES    
1.9.2.2.99.00.01 fundo especial lei 7525/86 70.498,84 107.341,97
1.9.2.2.99.00.02 outras restituicoes 1.328.298,25 2.194.960,25
  TOTAL INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.398.797,09 2.302.531,36
1.9.3.0.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA    
1.9.3.1.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA    
1.9.3.1.11.00.00 REC.DIV.ATIVA DO IMP.S/A PROP.PRED.TERRI    
1.9.3.1.11.00.01 receita da divida ativa iptu 3.183.712,76 6.207.034,26
1.9.3.1.13.00.00 rec.divida ativa do imp.s/serv.de qualq. 12.888,03 17.529,79
1.9.3.1.98.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIB. DE    
1.9.3.1.98.00.01 rec.da divida ativa contrib.de melhoria- 0,00 0,00
1.9.3.1.98.00.02 rec.divida ativ.cont.melhoria - correcao 0,00 0,00
1.9.3.1.99.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUT    
1.9.3.1.99.01.00 REC.DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS -    
1.9.3.1.99.01.01 receita divida ativa de taxas - principa 0,00 0,00
1.9.3.1.99.01.02 rec.div.ativa tx.lic.funcionamento 36.532,34 55.081,58
1.9.3.1.99.01.03 rec.div.ativa tx.lic.publicidade 315,59 315,59
1.9.3.1.99.01.04 rec.div.ativa tx.de ambulante 50.880,35 95.051,61
1.9.3.1.99.01.05 rec.div.ativa tx.lic.de feirante 12.624,93 13.589,45
1.9.3.1.99.01.06 rec.div.ativa tx.lic.obras particulares 1.731,22 1.731,22
1.9.3.1.99.01.07 rec.div.ativa tx.ocupacao de solo 27.577,71 35.942,19
1.9.3.1.99.01.08 rec.div.ativa tx.ocup.area adicio. 0,00 0,00
1.9.3.1.99.01.09 rec.div.ativa tx.ilum.publica 384.826,74 784.358,08
1.9.3.1.99.01.10 rec.div.ativa tx.lixo 373.328,39 761.095,71
1.9.3.1.99.01.11 rec.div.ativa tx.contrib.melhoria 438.760,37 1.041.966,30
1.9.3.1.99.01.12 auto de infracao - receita 201,25 1.741,17
1.9.3.1.99.01.13 auto de infracao de obras 36.535,27 84.243,13
1.9.3.1.99.01.14 rec.div.ativa.transito,guincho e 0,00 0,00
1.9.3.1.99.01.15 rec.div.ativa tx.serv.diversos 4,55 9,11
1.9.3.1.99.01.16 rec.div.ativa tx.lic.loteam.e arruamento 0,00 1.133,53
1.9.3.1.99.01.17 rec.div.ativa tx.func.hor.especial 3.315,74 3.315,74
1.9.3.1.99.01.18 rec.div.ativa i.v.v. 0,00 0,00
1.9.3.2.99.01.00 REC.DIVIDA ATIVA NÃO TRIB.DE OUTRAS REC P    
1.9.3.2.99.01.01 rec.div.at.nao trib. Principal de outras 0,00 0,00
  TOTAL RECEITA DA DIVIDA ATIVA 4.563.235,24 9.104.138,46
1.9.9.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS    
1.9.9.0.02.02.00 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA    
1.9.9.0.02.02.01 receita de onus de sucumbencia 623.391,44 623.391,44
1.9.9.0.99.00.00 OUTRAS RECEITAS    
1.9.9.0.99.00.01 correcao monetaria da divida ativa do ip 786.228,19 1.469.146,19
1.9.9.0.99.00.02 correcao de divida ativa de taxas -266.576,27 0,00
1.9.9.0.99.00.04 fmh - fundo municipal de habitacao 501.543,46 755.038,72
1.9.9.0.99.00.05 fundo municipal crianca / adolescente 0,00 2.983,00
1.9.9.0.99.00.06 operacoes coletivas - cef 0,00 0,00
1.9.9.0.99.00.07 fundo social de solidariedade municipal 3.771,38 71.270,98
1.9.9.0.99.00.08 fundo social - lar sao francisco 23.681,00 59.128,50
1.9.9.0.99.00.09 receita a classificar 153.189,02 76.991,84
1.9.9.0.99.00.10 c.m.d.c.a. 0,00 60.710,00
1.9.9.0.99.00.11 fundespor 0,00 2.000,00
1.9.9.0.99.00.12 fundo social-baile aniver.cidade 0,00 189.300,26
1.9.9.0.99.00.13 correcao monetaria de acordos judiciais 0,00 2,75
1.9.9.0.99.00.14 correcao monet.div.ativ.contrib.melhoria 298.821,85 575.768,40
1.9.9.0.99.00.15 correcao monet.div.ativ.tx.mobiliarias 288.159,08 569.034,21
1.9.9.0.99.00.16 correcao monetaria iss 5.009,27 5.009,27
1.9.9.0.99.00.17 correcao monetaria de ch.suspenso 0,00 2,28
1.9.9.0.99.00.18 correcao de divida ativa de taxas 523.636,61 523.636,61
1.9.9.0.99.00.99 etiqueta eletronica(chip-veiculos) 275,00 625,00
  TOTAL RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 2.941.130,03 4.984.039,45
  TOTAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.554.385,77 20.557.296,72
  TOTAL RECEITAS CORRENTES 77.535.162,05 190.210.241,02
2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL    
2.1.0.0.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO    
2.1.1.0.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS    
2.1.1.4.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATU    
2.1.1.4.03.00.00 OPER.DE CRED.INTERNAS PARA PROGRAMAS DE    
2.1.1.4.03.00.01 operacao de credito - bndes 0,00 0,00
2.1.1.4.03.00.02 operacao de credito - bndes 20.000.000,00 20.000.000,00
  TOTAL OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 20.000.000,00 20.000.000,00
  TOTAL OPERACOES DE CREDITO 20.000.000,00 20.000.000,00
2.4.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL    
2.4.2.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS    
2.4.2.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO    
2.4.2.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO    
2.4.2.1.99.00.01 bolsa familia-igd 4.4 0,00 0,00
2.4.2.2.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS    
2.4.2.2.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS    
2.4.2.2.99.00.01 dade 0,00 0,00
2.4.2.2.99.00.02 fehidro - canal america 250.000,00 250.000,00
2.4.2.2.99.00.03 fdo.15/07-defesa metalica via expressa 1.135.200,00 1.135.200,00
2.4.2.2.99.00.04 agem-pit-posto de informacoes turisticas 0,00 0,00
  TOTAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.385.200,00 1.385.200,00
2.4.7.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS    
2.4.7.1.00.00.00 TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS    
2.4.7.1.05.00.00 TRANS.CONV.UNIAO DEST.PROG.INFRA-ESTRUT.    
2.4.7.1.05.00.01 mini.das cidades/pl.mob.urb./ciclovia ay 0,00 0,00
  TOTAL TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00
  TOTAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.385.200,00 1.385.200,00
  TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 21.385.200,00 21.385.200,00
9.0.0.0.00.00.00 DEDUCOES DE RECEITAS    
9.5.0.0.00.00.00 FUNDEB    
9.5.1.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES    
9.5.1.0.00.00.01 ded.de receita do fpm-fundeb e redutor f -1.028.587,08 -2.184.842,55
9.5.1.0.00.00.02 deducao de receita para formacao do fund 0,00 -465,43
9.5.1.0.00.00.03 ded.rec.p/a form.fundeb-icms desoneracao -18.930,77 -18.930,77
9.5.1.0.00.00.04 deducao de receita p/a formacao do funde -1.083.796,46 -2.161.995,54
9.5.1.0.00.00.05 deducao de receita p/a formacao do funde -326.357,98 -1.160.334,45
9.5.1.0.00.00.06 deducao de rec.p/a form.do fundeb-ipi ex -9.362,55 -20.563,36
  TOTAL RECEITAS CORRENTES -2.467.034,84 -5.547.132,10
  TOTAL FUNDEB -2.467.034,84 -5.547.132,10
  TOTAL DEDUCOES DE RECEITAS -2.467.034,84 -5.547.132,10
TOTAL GERAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
96.453.327,21 206.048.308,92

 

Elaborado pela Divisão de Gestão e Controle Fiscal - Secretaria de Finanças
sefin61@praiagrande.sp.gov.br