quarta-feira
15 de janeiro de 2025
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Conselho Municipal do Idoso de Praia Grande
RESOLUÇÃO CMIPG Nº1 de 2010
OFÍCIO 001
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Edital nº11 Apuração por Escola
Edital nº 10 - Classificação Final dos Candidatos
Edital nº 9 - Inscrição dos Fiscais
Retificação do Edital nº 7 Publicacao Cédula Lacração das Urnas
Edital nº 08 - "Orientações aos Candidatos a Conselheiros Tutelares
Edital CMDCA - nº 007/2015 – Publicação da Cédula e Lacração das Urnas
Retificação do Edital CMDCA - nº06/2015 – Locais e Seções de Votação
Publicação de Extrato de Decisão Administrativa
Edital nº 06/2015 - Locais e Seções Eleitorais
Edital nº5 - Homologação das Candidaturas para Conselheiro Tutelar (2016-2020) e a Obrigatoriedade da participação no Curso de Capacitação
Lista dos Candidatos Deferidos e Indeferidos para Conselheiro Tutelar (2016-2020)
Prestação de Contas - 2014
RESOLUÇÃO nº 02 - 2015 Alteração da Comissão Eleitoral
RESOLUÇÃO Nº 03-2015 Normatiza a Campanha da Eleição para Conselho Tutelar 2015
CONANDA Resoluçao Nº 170
Edital nº2-2015 - Comissão para eleição
Edital nº3-2015 - Extrato de Convocação
Ficha de inscrição eleição 2015 CT
Lei Municipal 1171-02
Lei Municipal 1597-11
Resolução nº001-2015 - Prorrogação do Mandato do Conselho Tutelar
Classificação Final - Eleições Conselho Tutelar/ 2012
COMUNICADO - Eleições Conselho Tutelar/ 2012
Listagem por escola - Eleições Conselho Tutelar/ 2012
RESOLUÇÃO Nº 02-2012 Normatiza a Campanha da Eleição para Conselho Tutelar 2012
Edital Nº 02-2012_Inscrição de Programas para financiamento de Projetos
Edital Nº 05-2012 publicação de cédula
Edital Nº 06-2012 publicação das seções
Edital Nº 04/2012 escolas para votação
Edital Nº 03/2012 homologação das candidaturas
RESOLUÇÃO Nº 01/2012 Curso de Capacitação aos Candidatos a Conselheiros Tutelares
Ficha de Inscrição_ELEIÇÃO 2012-2015 CT
Edital 001-12 e Extrato Convocação_ELEIÇÃO CT 2012-2015
REGIMENTO VII Conferência Municipal
Relatório VII Conferência Municipal
Proposta do Plano Municipal
RESOLUÇÃO 01/2011
Prestação de Contas - 2010
RESOLUÇÃO 003/10
RESOLUÇÃO CONANDA N° 137
RESOLUÇÃO N° 02/2010 - Alteração da diretoria executiva
I Encontro Ludico Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente
Regimento Interno
Planilha prestação de contas 2009
Plano de ação 2010 com alterações
RESOLUÇÃO N° 01/2010 - Alteração da diretoria executiva
Resolução CMDCA 04/09 - Alteração dos membros da diretoria executiva e criação da comissão especial para visitar entidades e projetos aprovados pelo Conselho
EXTRATO DA RESOLUÇÃO Nº 03/09 - REGISTRO NO C.M.D.C.A.
Relatório da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Regimento Interno da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
EDITAL Nº 10/2009
Resolução nº 01/2009 – Comissão Eleitoral
Edital 8 - Modelo de Cédula e lacração das urnas
Edital 7 - Relação dos nomes dos Mesários, presidentes, secretários, pessoal de apoio e da apuração no Pleito Eleitoral do CT
Edital 6 - Debate
Alteração da Comissão Eleitoral para Conselheiro Tutelar 2009/2012
Edital 5 - Homologação das candidaturas
Locais de Votação 2009 Edital
Edital 4 - Relação de Escolas e locais de votação 2009
Edital 003 homologação das inscrições CT 2009
Edital 001 09 prestação de contas
001 Resolução Comissões Especiais
Resolução 003-2008 Conselho Tutelar
Regimento Interno CMDCA
Planilha de receita e despesa
Resolução CMDCA 002/2008
Resolução CMDCA 001/2008
Edital CMDCA 001/2008 - Planilha de Receita e Despesa
Resolução CMDCA 005/2007
Regimento Interno da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução CMDCA 004/2007
Resolução CMDCA 003/2007
Resolução CMDCA 002/2007
Resolução CMDCA 001/2007
Edital CMDCA - Projetos ao CONDECA
Resolução CMDCA n° 04 de 2006
Edital novos membros CMDCA
Edital para eleição dos Conselheiros Tutelares
Edital Concurso Projetos - CMDCA
Edital para a Eleição CT - Deferidas e Indeferidas - 2006
Edital Homologação
Edital Relação de Escolas e locais de votação
Edital Eleição CT 2006 - inscrições deferidas com recurso
Edital de localização
Errata edital locais de votação
Edital Cédula
Edital CMDCA Concurso de Projetos - 2006
Edital CMDCA
Resolução CMDCA
Edital Comissão Eleitoral para Conselho Tutelar 2009/2012
Convocação para as eleições dos Conselheiros Tutelares
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