Decreto N. 4913
  DE 30 DE MARCO DE 2011
   
  "“Altera os incisos II e IV do art. 1º do Decreto nº 4.511, de 27 de fevereiro de 2009”"

O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º. Os incisos II e IV do art. 1º do Decreto nº 4.511, de 27 de fevereiro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. .......................................................

......................................................................

II – Daniel de Lima Melo – reg. func. 30.806;

......................................................................

IV – Jorge Yoshimura – reg. func. 29.564.

......................................................................”

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância de Praia Grande, aos 30 de março de 2011, ano quadragésimo quinto da emancipação.


ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS
PREFEITO


Reinaldo Moreira Bruno
Secretário-Geral do Gabinete

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 30 de março de 2011.


Ecedite da Silva Cruz Filho
Secretário de Administração

Proc. 2.908/1998




N°
 Tipo
Ementa
4511Decreto“Nomeia Comissão Especial para a concessão de bolsa de estudos para os alunos que representarão esportivamente o Município”
(REVOGADO PELO DECRETO N.º 5.030, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011)