"“Nomeia Comissão Especial para a concessão de bolsa de estudos para os alunos que representarão esportivamente o Município” (REVOGADO PELO DECRETO N.º 5.030, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011)"
O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º. A Comissão Especial para a concessão de bolsa de estudos para os alunos que representarão esportivamente o Município, com as suas atribuições previstas no Decreto nº 4327, de 04 de janeiro de 2008, alterado pelo Decreto nº. 4.484, de 22 de dezembro de 2008, fica constituída pelos membros abaixo nomeados:
I - José Carlos de Souza – Secretário de Juventude, Esportes e Lazer;
II – João Rogério Trajano Rolim – reg. func. nº 3067;
III – Antonio Carlos Salles – reg. func. nº 6213;
IV – Osvaldo José de Assis Pinheiro – reg. func. nº 24750.
Parágrafo único. A Presidência da Comissão Especial será exercida pelo primeiro nomeado.
Art. 2º. A Comissão reunir-se-á em data e horário a serem estabelecidos pelo seu Presidente, definindo-se, ao final de cada reunião, a data para a realização das demais, se necessário.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância de Praia Grande, aos 27 de fevereiro de 2009, ano quadragésimo terceiro da emancipação.
ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS
PREFEITO
Sidiney Silva Pires
Secretário Chefe do Gabinete
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 27 de fevereiro de 2009.
Ecedite da Silva Cruz Filho
Secretário de Administração