"“Altera o Decreto nº. 4.327, de 04 de janeiro de 2008”"
O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º. O art. 2º do Decreto nº. 4.327, de 04 de janeiro de 2008, alterado pelo Decreto nº. 5.030, de 06 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo anterior será composta de 4 (quatro) membros, ficando designada da seguinte forma:
I – Hugulino Alves Ribeiro - Secretário de Esporte e Lazer;
II – Paulo Roberto Peres Ramos – reg. funcional nº. 3.403;
III – Antônio Carlos Salles – reg. funcional nº. 6.213;
IV – Luiz Sérgio Pereira de Pontes – reg. funcional nº. 32.463.
Parágrafo único. A Presidência da Comissão Especial será exercida pelo primeiro nomeado.”
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 02 dias de janeiro de 2013, ano quadragésimo sexto da emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Reinaldo Moreira Bruno
Controlador-Geral do Município
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 02 de janeiro de 2013.
Esmeraldo Vicente dos Santos
Secretário de Administração