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  Decreto N. 7590
  DE 11 DE JULHO DE 2022
   
  "“Altera o Decreto nº. 7.223, de 27 de abril de 2021”"

RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterada a redação dos incisos I, II, III, IV, V, VI e dos incisos I e II do parágrafo único, todos do art. 1º do Decreto nº. 7.223, de 27 de abril de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º....

I – Representando o Poder Executivo Municipal:
Titulares: Renilde Silva Malta Calazans e Marcela Dias Pereira Costa
Suplentes: Cleyton Mendes Zacarias e Beatriz Santana Reverte

II – Representando os professores da educação básica pública:
Titular: Thomas Stark Spyer Dulci
Suplente: Raphael Guedes Luiz

III – Representando os Diretores das escolas públicas:
Titular: Rodrigo Cesar Martucci
Suplente: Rita de Cássia Barreto de Oliveira

IV – representando os servidores técnico-administrativos das escolas públicas:
Titular: Alexandre Alves da Silva
Suplente: Gilvan Freire da Fonseca

V – Representando os pais de alunos da educação básica pública:
Titulares: Ursula Cunha Beltrão e Samantha de Sousa Silvana
Suplentes: Hugo Ferreira Brazil Santos e Lilian Fátima de Moura de Nascimento

VI – Representando os estudantes da educação básica pública:
Titular: Deborah Mara Gonçalves e Noelma Anselmo dos Santos
Suplente: Zélia Moreira dos Passos Reway e Vanessa Neres de Jesus

Parágrafo único. Integrarão ainda o Conselho Municipal do Fundo, representando:

I – Conselho Municipal de Educação:
Titular: Manoel Filipe Ribeiro de Sá Rodrigues
Suplente: Wlademir de Lima Dias

II – Conselho Tutelar:
Titular: Margarete Gomes da Silva Bueno
Suplente: Maria Miralinda da Silva Oliveira
...”

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 11 de julho de 2022, ano quinquagésimo sexto da Emancipação.

ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI
PREFEITA

Esmeraldo Vicente dos Santos
Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 11 de julho de 2022.

Ecedite da Silva Cruz Filho
Secretário de Administração Interino

Processo nº. 4115/2007




Tipo
Ementa
7223Decreto"Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB" (Esse decreto foi revogado pelo artigo 3º do decreto nº. 7731 de 20 de dezembro de 2022)