"“Altera o Decreto nº. 7.223, de 27 de abril de 2021”"
RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º. Fica alterada a redação dos incisos I, II, III, IV, V, VI e dos incisos I e II do parágrafo único, todos do art. 1º do Decreto nº. 7.223, de 27 de abril de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º....
I – Representando o Poder Executivo Municipal:
Titulares: Renilde Silva Malta Calazans e Marcela Dias Pereira Costa
Suplentes: Cleyton Mendes Zacarias e Beatriz Santana Reverte
II – Representando os professores da educação básica pública:
Titular: Thomas Stark Spyer Dulci
Suplente: Raphael Guedes Luiz
III – Representando os Diretores das escolas públicas:
Titular: Rodrigo Cesar Martucci
Suplente: Rita de Cássia Barreto de Oliveira
IV – representando os servidores técnico-administrativos das escolas públicas:
Titular: Alexandre Alves da Silva
Suplente: Gilvan Freire da Fonseca
V – Representando os pais de alunos da educação básica pública:
Titulares: Ursula Cunha Beltrão e Samantha de Sousa Silvana
Suplentes: Hugo Ferreira Brazil Santos e Lilian Fátima de Moura de Nascimento
VI – Representando os estudantes da educação básica pública:
Titular: Deborah Mara Gonçalves e Noelma Anselmo dos Santos
Suplente: Zélia Moreira dos Passos Reway e Vanessa Neres de Jesus
Parágrafo único. Integrarão ainda o Conselho Municipal do Fundo, representando:
I – Conselho Municipal de Educação:
Titular: Manoel Filipe Ribeiro de Sá Rodrigues
Suplente: Wlademir de Lima Dias
II – Conselho Tutelar:
Titular: Margarete Gomes da Silva Bueno
Suplente: Maria Miralinda da Silva Oliveira
...”
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 11 de julho de 2022, ano quinquagésimo sexto da Emancipação.
ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI
PREFEITA
Esmeraldo Vicente dos Santos
Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 11 de julho de 2022.
Ecedite da Silva Cruz Filho
Secretário de Administração Interino