O Programa Cidades Sustentáveis (PCS) é uma agenda de sustentabilidade urbana alinhado com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas, que culminou em um plano para o desenvolvimento sustentável das nações.
Desta forma, o PCS incorpora os princÃpios de desenvolvimento sustentável baseando-se na realidade local dos municÃpios brasileiros, atuando na sensibilização e mobilização destes governos e atua na sensibilização e mobilização de governos locais para a implementação de polÃticas públicas estruturantes, que contribuam para o enfrentamento da desigualdade social e para a construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis
Estruturando-se em 12 eixos temáticos que contemplam um conjunto de 260 indicadores (onde as cidades devem fazer uma seleção de indicadores de acordo com três faixas populacionais: 50 indicadores para municÃpios de 500 a 100 mil habitantes; 75 indicadores para municÃpios acima de 100 mil até 500 mil habitantes; e 100 indicadores para municÃpios acima de 500 mil habitantes), o Programa oferece ferramentas e metodologias de apoio à gestão pública e ao planejamento urbano integrado, além de mecanismos de controle social e estÃmulo à participação cidadã.
Sendo assim, o PCS se desenvolve a partir de um planejamento estratégico em cinco principais passos, tendo como referência que cidades bem-sucedidas na concepção e na execução do Plano Diretor e do Plano de Metas se utilizaram de indicadores, mapeamento de projetos e conhecimentos inovadores já existentes e verificaram se estavam alinhados à visão de futuro do municÃpio.
Estes passos consistem em organizar as informações, realizar o diagnóstico municipal, definir prioridades, possuir visão de futuro e realizar e implantar o Plano de Metas:
- Informação organizada - Coleta, organização da informação sobre os indicadores e diagnóstico preliminar;
- Diagnóstico com base nos indicadores;
- Definição dos indicadores;
- A visão de futuro das cidades;
- A elaboração do plano de metas.