Decreto N. 4391
  DE 26 DE JUNHO DE 2008
   
  ""Nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Idoso"
(REVOGADO PELO DECRETO N.º 5344, DE 26 DE JUNHO DE 2013)"

O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º. O Conselho Municipal do idoso, instituído pela Lei nº 865, de 10 de maio de 1.994, e regulamentado pelo Decreto nº 4.390 de 25 de junho de 2008, fica com seus integrantes nomeados da seguinte forma:

I – Representantes do Poder Público;

a) Secretaria de Promoção Social –SEPROS:
Titular: Vânia Gimenez;
Suplente: Vilma Alves Ribeiro Sotero.

b) Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer –SEJEL:
Titular: Paulo Francisco Cunha Marcondes;
Suplente: José Aires Rodrigues de Lima.

c) Secretaria de Saúde –SESAP:
Titular: Maria Carmem Nieves de Melo;
Suplente: Mônica Correia de Moura.

d) Secretaria de Educação –SEDUC:
Titular: Sonia Diegues Duran;
Suplente: Catarina Aparecida Vitti.

II- Representantes da Sociedade Civil Organizada:

a) Espaço conviver Ocian:
Titular: Norberto Pereira Marques;
Suplente: Mario Célio Machado Costa.

b) Espaço Conviver Guilhermina:
Titular: Maria Dolores Zunhiga;
Suplente: Odete Fabio de Souza.

c) Confederação Brasileira de Esportes Adaptados à Terceira Idade:
Titular: Olival Paulo;
Suplente: Nilda C. Ferreira B. Vidal.

d) Associação Eclética dos Aposentados e Pensionistas de Praia Grande:
Titular: Roberto Turra;
Suplente: Miguel Sorban.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 4.028, de 30 de janeiro de 2.006.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância de Praia Grande, aos 26 de junho de 2008, ano quadragésimo segundo da Emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

Reinaldo Moreira Bruno
Secretário Geral do Gabinete

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 26 do mês de junho de 2008.

Ramiro Simões Vieira Malho
Secretário de Administração

Proc. nº 4.035/1994




Tipo
Ementa
4390Decreto"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso criado pela Lei nº 865, de 10 de maio de 1994"
865LeiDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.