"“Dispõe sobre a composição e nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, e revoga o Decreto nº 5.023 de 18 de novembro de 2011.”"
O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o disposto na Lei nº 1.108, de 11 de Dezembro de 2000, e no Decreto n°4.793, de 24 de Agosto de 2010,
DECRETA:
Art. 1°. O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, será composto como segue:
I. DO PODER PÚBLICO:
a. Representando a Secretaria de Meio Ambiente - SEMA:
Titular: Eduardo Rodrigues Xavier
Suplente: Karla Marques Souza
b. Representando a Secretaria de Urbanismo - SEURB:
Titular: Arnaldo Alberto Amaral
Suplente: Leonardo Conti Santos
c. Representando a Secretaria de Serviços Urbanos - SESURB:
Titular: Sidnei Barbosa da Penha
Suplente: Soraia Mourão Milan
d. Representando a Secretaria de Planejamento - SEPLAN:
Titular: Eliana Cristina Jerônimo Ferreira
Suplente: Márcio Tadeu Bonadia
e. Representando a Secretaria de Habitação – SEHAB:
Titular: Eng. Luis Gustavo Mourelos
Suplente: Andréia Marques
f. Representando a Secretaria de Educação - SEDUC:
Titular: Glória Cristina Carréri Bruno
Suplente: Rejane Cortes Pinheiro Franca
g. Representando o Gabinete do Prefeito - GP:
Titular: Flavio Damasceno de Amorim
Suplente: Dimas Antônio Gonçalves
h. Representando a Secretaria de Assuntos de Segurança Publica - SEASP:
Titular: Fabio Rogério Marques
Suplente: Delfo Almeida Monsalvo
II- SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a. Representando a ASSERECO - Associação de Esportes Radicais e Ecoturismo de P.G.:
Titular: Cláudio Luis Rodrigues Ramos
Suplente: Rafael Rocha da Silva
b. Representando a ONG Recuperação dos Mangues:
Titular: Gilberto Ceccon
Suplente: Ana Flávia Teixeira Scarelli
c. Representando a Cooperativa de Desenvolvimento de Produtos Recicláveis e Ecológicos Caminhos do Sol de Praia Grande e Região:
Titular: Lucylene Carvalho da Cunha
Suplente: Simone de Manincor
d. Representando a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Praia Grande:
Titular: Mario Roberto Bodon Gomes
Suplente: Angelina Marcondes
e. Representando a Associação Comercial e Empresarial de Praia Grande (ACE-PG):
Titular: Alaôr Artur da Silva
Suplente: João Lopes
f. Representando Associação Assistencial da Cidade da Criança:
Titular: Elio Rodrigues da Silva
Suplente: João Gabriel Deganut
g. Representando a Associação Filantrópica Projeto Formigueiro:
Titular: Rosa Maria do Vale Gabriel
Suplente: Fernanda Aparecida dos Santos
h. Representando a ONG Projeto Guardião da Natureza:
Titular: Iracy Lea Pecora
Suplente: Olivia Simão Fernandes
Parágrafo único. Ficam os representantes relacionados no caput nomeados membros integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, na ordem de indicação.
Art. 2º. O Conselho reunir-se-á, ordinariamente, mensalmente, por convocação do Presidente na forma estabelecida no Regimento interno e, em caráter extraordinário sempre que convocado por iniciativa do seu Presidente, por iniciativa do Prefeito, ou a requerimento de pelo menos 50% (cinqüenta por cento) de seus membros titulares.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial, o Decreto n° 5023, de 18 de novembro de 2011.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos de 16 de maio de 2013, ano quadragésimo sétimo da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO
Reinaldo Moreira Bruno
Controlador-Geral do Município
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 16 de maio de 2013.
Esmeraldo Vicente dos Santos
Secretário de Administração