"“Dispõe sobre a composição e nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, e dá outras providências”
(REVOGADO PELO DECRETO N.º 5.327, DE 16 DE MAIO DE 2013)"
O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o disposto na Lei nº 1.108, de 11 de Dezembro de 2000, e no Decreto nº 4.793, de 24 de Agosto de 2010,
DECRETA:
Art. 1º. O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, será composto como segue:
DO PODER PÚBLICO
I - Representando a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEURB:
Titular: Raquel Auxiliadora Chini
Suplente: Daniella Lira
II - Representando a Procuradoria-Geral do Município – PROGEM:
Titular: Eliana Maria Alves Maniçoba
Suplente: Pabliane Alves da Silva Oliveira
III - Representando a Secretaria de Serviços Urbanos – SESURB:
Titular: Denys dos Santos Fonseca
Suplente: Marcelus Condé Machado
IV - Representando a Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão – SEPLAN:
Titular: Eliana Cristina Jerônimo Ferreira
Suplente: Josie de Lima Hollanda
V - Representando a Secretaria de Cultura e Turismo – SECTUR:
Titular: Alexandra Nascimento Fernandes da Silva
Suplente: Neuza Maria da Silva Arbia
VI - Representando a Secretaria de Educação – SEDUC:
Titular: Glória Cristina Carréri Bruno
Suplente: Cristiane Evaristo Araujo
VII – Representando a Coordenadoria de Assessoria de Ação e Cidadania:
Titular: Julio Henrique Costa
Suplente: José Amorim dos Santos Filho
VIII - Representando a Guarda Civil Municipal – GCM:
Titular: Delfo Almeida Monsalvo
Suplente: Fabio Rogério Marques
DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
IX - Representando a ASSERECO – Associação de Esportes Radicais e Ecoturismo de P.G.:
Titular: Cláudio Luis Rodrigues Ramos
Suplente: Thiago Chalanpka
X - Representando a ONG Recuperação dos Mangues:
Titular: Flávio Damascenmo de Amorin;
Suplente: João Paulo Balzanino.
XI - Representando a Cooperativa de Trabalho Coletores e Recicladores de Materiais Inorgânicos Nova Vida – COOPERVIDA
Titular: Rosângela Ferreira da Silva
Suplente: Fernando Frencisco
XII - Representando a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Praia Grande:
Titular: Edson Saiga Torres
Suplente: Wagner Pereira
XIII - Representando a Associação Comercial e Empresarial de Praia Grande (ACE-PG):
Titular: Alaôr Artur da Silva
Suplente: Eloy Robson Andrade Catão
IX - Representando a Ordem dos Advogados do Brasil:
Titular: Alexandre Izubara Mainente Barbosa
Suplente: Fábio Motta
X - Representando Associação Assistencial da Cidade da Criança:
Titular: Elio Rodrigues da Silva
Suplente: Ramiro Dantas Barbosa
XI - Representando a Associação de Amor à Criança Arcanjo Rafael:
Titular: Eduardo Lustosa;
Suplente: Airton Tadeu Marques.
Parágrafo único. Ficam os representantes relacionados no caput nomeados membros integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, na ordem de indicação.
Art. 3º. O Conselho reunir-se-á, ordinariamente, mensalmente, por convocação do Presidente na forma estabelecida no Regimento interno e, em caráter extraordinário sempre que convocado por iniciativa do seu Presidente, por iniciativa do Prefeito, ou a requerimento de pelo menos 50% (cinqüenta por cento) de seus membros titulares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos Municipais nº 4.265, de 15 de agosto de 2007, 4.560, de 10 de maio de 2009, 4.587, de 20 de julho de 2009 e 4.729, de 21 de maio de 2010.
Art. 5º. Ficam revogados os Decretos nº 4.644, de 16 de novembro de 2009 e 4645, de 16 de novembro de 2009.
Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 18 de novembro de 2011, ano quadragésimo quinto da Emancipação.
ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS
PREFEITO
Reinaldo Moreira Bruno
Secretário-Geral do Gabinete
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 18 de novembro de 2011.
Ecedite da Silva Cruz Filho
Secretário de Administração