Decreto N. 6359
  DE 2 DE JANEIRO DE 2018
   
  "“Estabelece as siglas dos órgãos e funções gratificadas da administração direta da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, para efeito de tramitação dos expedientes e processos administrativos.”

(REVOGADO PELO DECRETO N.º 7531, DE 01 DE ABRIL DE 2022)"

O Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º - Este Decreto estabelece as siglas dos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas da Administração Direta da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, para efeito de tramitação dos expedientes e processos administrativos.

Artigo 2º - São as siglas dos cargos de provimento em comissão:

1. GP - GABINETE DO PREFEITO

GP 1 - Gabinete do Prefeito;
GP 1.01 – Secretário Adjunto;
GP 1.0.2 - Divisão de Apoio;
GP 1.1 - Procuradoria Jurídica do Gabinete do Prefeito;
GP 1.1.1 – Divisão de Apoio e Controle Externo;
GP 1.2 - Procuradoria de Controle Administrativo;
GP 1.2.1 - Seção de Controle Administrativo;
GP 1.2.2 – Divisão de Serviços Extra-Judiciais;
GP 1.2.2.1 - Seção de Serviços Extra-Judiciais;
GP 1.3 - Procuradoria de Controle Externo;
GP 1.4 - Gabinete do Vice-Prefeito;
GP 1.5 – Subsecretaria de Administração do Gabinete;
GP 1.5.0.1 – Secretário Adjunto;
GP 1.5.1 – Departamento de Administração do Gabinete;
GP 1.5.2 - Departamento de Atendimento do Gabinete;
GP 1.5.2.1 – Divisão de Atendimento;
GP 1.5.2.2 – Divisão de Relações Públicas;
GP 1.5.2.3 – Divisão de Análise Normativa;
GP 1.5.3 - Departamento de Relações Empresariais;
GP 1.5.4 - Departamento de Convênios e Transferências Intra-governamentais;
GP 1.5.5 - Procuradoria Consultiva;
GP 1.5.6 – Departamento de Processo Legislativo;
GP 1.5.6.1 - Divisão Legislativa;
GP 1.6 - Subsecretaria de Controle Interno;
GP 1.6.0.1 – Secretário Adjunto;
GP 1.6.1 - Departamento de Controle de Contratos e Convênios;
GP 1.6.2 – Divisão de Controle de Licitações, Contratos e Convênios;
GP 1.6.3 - Divisão de Apoio;
GP 1.7 - Subsecretaria de Comunicação Social;
GP 1.7.0.1 – Secretário Adjunto;
GP 1.7.0.2 - Divisão de Apoio;
GP 1.7.1 - Departamento de Criação e Publicidade;
GP 1.7.1.1 - Divisão de Criação e Arte;
GP 1.7.1.2 - Divisão de Publicidade;
GP 1.7.1.3 - Divisão de Sinalização;
GP 1.7.1.4 - Divisão de Produção e Imagem;
GP 1.7.1.5 - Divisão de Internet;
GP 1.7.2 - Departamento de Comunicação Social;
GP 1.7.3 - Departamento de Imprensa;
GP 1.7.3.1 - Divisão de Imprensa;
GP 1.7.4 - Departamento de Programas;
GP 1.7.5 - Departamento de Cerimonial e Eventos;
GP 1.7.6 - Departamento de Controle e Gerenciamento de Imagem;
GP 1.8 - Subsecretaria de Ações de Cidadania;
GP 1.8.0.1 – Secretário Adjunto;
GP 1.8.1 - Divisão de Assuntos da Sociedade Civil Organizada;
GP 1.8.1.1 - Divisão de Sociedade de Bairros;
GP 1.8.1.2 - Divisão de Organização Social;
GP 1.8.1.3 - Divisão de Assuntos Religiosos;
GP 1.8.2 – Departamento de Assuntos de Participação Popular;
GP 1.8.2.1 - Divisão de Assuntos de Participação Popular;
GP 1.8.2.2 - Divisão dos Conselhos;
GP 1.9 – Subsecretaria de Planejamento e Controle Orçamentário;
GP 1.9.0.1 – Secretário Adjunto;
GP 1.9.0.2 - Divisão de Apoio;
GP 1.9.1 - Departamento de Planejamento e Controle do Orçamento;
GP 1.9.1.1 – Divisão de Gestão e Controle Fiscal;
GP 1.9.1.1.1 - Seção de Controle de Recursos para Educação e Saúde;
GP 1.9.1.2 - Divisão de Controle e Análise de Resultados;
GP 1.9.1.3 - Divisão de Controle de Compras e Serviços;
GP 1.10 - Subsecretaria Assuntos da Juventude;
GP 1.10.0.1 – Secretário Adjunto;
GP 1.10.1 – Divisão de Juventude;
GP 1.11 - Subsecretaria de Projetos Especiais;
GP 1.11.1- Departamento de Projetos de Edificações Civís;
GP 1.11.2 - Departamento de Projetos de Edificações de Artes;

2. SECRETARIA DE GOVERNO

SEG 2 - Gabinete do Secretário de Governo;
SEG 2.01 – Secretário Adjunto;
SEG 2.0.2 – Divisão de Apoio;
SEG 2.0.3 – Ouvidoria;
SEG 2.1 - Departamento de Assuntos de Transparência;
SEG 2.1.1 - Divisão de Atendimento ao Cidadão;
SEG 2.2 - Departamento de Acompanhamento de Metas;
SEG 2.3 - Departamento de Avaliação de Qualidade de Serviços Públicos;

3.SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

SEPLAN 3 - Gabinete do Secretário de Planejamento;
SEPLAN 3.0.1 – Secretário Adjunto;
SEPLAN 3.1 - Divisão de Apoio;
SEPLAN 3.2 – Divisão de Atendimento;
SEPLAN 3.3 – Divisão de Controle Externo e Interno;
SEPLAN 3.4 - Departamento de Planejamento e Gestão;
SEPLAN 3.4.1 - Divisão de Planejamento Urbano;
SEPLAN 3.4.2 - Divisão de Gestão Territorial;
SEPLAN 3.5 - Departamento de Planejamento Estratégico;
SEPLAN 3.5.1 - Divisão de Convênios;
SEPLAN 3.5.2 - Divisão de Planejamento Estratégico;
SEPLAN 3.6 - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação;
SEPLAN 3.6.0.1 – Secretário Adjunto;
SEPLAN 3.6.1 - Departamento de Ciência , Tecnologia, Inovação e Mecanismos de Desenvolvimento Econômico;
SEPLAN 3.6.1.1 - Divisão de Mecanismos de Desenvolvimento Econômico;
SEPLAN 3.6.1.2 - Divisão de Ciência, Tecnologia e Inovação;
SEPLAN 3.6.2 - Departamento de Tecnologia e Modernização da Informação;
SEPLAN 3.6.2.1 - Divisão de Desenvolvimento de Sistemas e Banco de Dados;
SEPLAN 3.6.2.2 - Divisão de Projetos e Treinamentos;

4. SEASP - SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

SEASP 4 - Gabinete do Secretário de Assuntos de Segurança Pública;
SEASP 4.0.1 – Secretário Adjunto;
SEASP 4.0.2 - Divisão de Apoio;
SEASP 4.1 – Divisão de Atendimento;
SEASP 4.2 – Divisão de Controle Externo e Interno;
SEASP 4.3 - Seção de Junta Militar;
SEASP 4.4 - Departamento de Defesa Civil;
SEASP 4.5 - Guarda Civil Municipal;
SEASP 4.5.1- Gabinete do Comando;
SEASP 4.6 - Corregedoria;
SEASP 4.7 - Ouvidoria;

5. SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SEAD 5 - Gabinete do Secretário de Administração;
SEAD 5.0.1 – Secretário Adjunto;
SEAD 5.0.2 - Divisão de Apoio;
SEAD 5.0.3 - - Divisão de Atendimento;
SEAD 5.1 – Divisão de Controle Externo e Interno;
SEAD 5.2 - Subsecretaria de Gestão de Meios;
SEAD 5.2.0.1 – Secretário Adjunto;
SEAD 5.2.1 - Departamento de Administração;
SEAD 5.2.1.1 - Divisão de Expediente Administrativo;
SEAD 5.2.1.2 - Divisão de Almoxarifado;
SEAD 5.2.1.3 - Divisão de Protocolo Geral;
SEAD 5.2.1.4 - Divisão de Gráfica;
SEAD 5.2.1.5 - Divisão Administrativa;
SEAD 5.2.1.6 - Divisão de Controle e Gerenciamento de Frota;
SEAD 5.2.1.7 - Divisão de Arquivo Público Municipal;
SEAD 5.2.2 - Departamento de Licitações;
SEAD 5.2.2.1 - Divisão de Compras de Materiais e Contratação de Serviços;
SEAD 5.2.2.2.1 - Seção de Cadastro de Fornecedores;
SEAD 5.2.2.2 - Divisão de Apoio;
SEAD 5.2.2.3 - Divisão de Apoio;
SEAD 5.2.2.4 - Divisão de Apoio;
SEAD 5.2.3 – Departamento do Patrimônio;
SEAD 5.2.3.1 - Divisão de Patrimônio Imobiliário;
SEAD 5.2.3.2 - Divisão de Patrimônio Mobiliário;
SEAD 5.2.4 - Departamento de Integração da Informação;
SEAD 5.2.4.1 - Divisão de Manutenção da Rede Óptica e Monitoramento;
SEAD 5.2.4.2 - Divisão de Suporte ao Monitoramento e Projetos;
SEAD 5.2.5 - Departamento de Informática;
SEAD 5.2.5.1 - Divisão de Gestão Tecnológica;
SEAD 5.2.5.2 - Divisão de Suporte e Manutenção;
SEAD 5.2.5.2.1 - Seção de Serviços Internos e Externos;
SEAD 5.2.5.3 - Divisão de Redes e Telecomunicações;
SEAD 5.2.5.3.1 - Seção de Administração e Infra Estrutura de Redes;
SEAD 5.3 - Subsecretaria de Gestão de Pessoas;
SEAD 5.3.0.1 – Secretário Adjunto;
SEAD 5.3.1 - Departamento de Pessoal;
SEAD 5.3.1.1 - Divisão de Cálculos e Folha de Pagamento;
SEAD 5.3.1.1.1 - Seção de Ponto Eletrônico;
SEAD 5.3.1.2 – Divisão de Suporte Técnico;
SEAD 5.3.1.3 - Divisão de Pessoal;
SEAD 5.3.1.3.1 - Seção de Expediente Administrativo;
SEAD 5.3.1.4 - Divisão de Registro e Expedição de Portarias e Certidões;
SEAD 5.3.1.4.1 – Seção de Expedição de Portarias e Certidões;
SEAD 5.3.2 - Departamento de Gestão de Pessoas;
SEAD 5.3.2.1 - Divisão de Medicina do Trabalho;
SEAD 5.3.2.1.1 - Seção de Segurança do Trabalho;
SEAD 5.3.1.1.2 – Seção de Humanização;
SEAD 5.3.2.2 – Divisão de Estágios, Planos de Carreira e Convênios;
SEAD 5.3.2.3 - Divisão de Treinamento e Capacitação;
SEAD 5.3.2.3.1 – Seção de Gestão do Capital Intelectual;

6. PROGEM - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

PROGEM 6 - Gabinete do Procurador-Geral do Município;
PROGEM 6.0.1 – Secretário Adjunto;
PROGEM 6.1 – Divisão de Controle Externo e Interno;
PROGEM 6.2 – Procuradoria;
PROGEM 6.2.0.1 - Seção de Serviços Forenses;
PROGEM 6.2.0.2 - Seção de Precatórios;
PROGEM 6.3 - Departamento de Administração e Apoio;
PROGEM 6.3.1 - Divisão Administrativa;
PROGEM 6.3.2 - Divisão de Apoio e Suporte;
PROGEM 6.4 – Departamento de Proteção ao Consumidor;
PROGEM 6.5 – Departamento de Procedimentos Disciplinares.
PROGEM 6.6 - Departamento de Orientação de Processos de Contratação de Materiais, Serviços, Obras e Serviços de Engenharia;

7. SEFIN - SECRETARIA DE FINANÇAS

SEFIN 7 - Gabinete do Secretário de Finanças;
SEFIN 7.0.1 – Secretário Adjunto;
SEFIN 7.1 – Divisão de Indicação e Requerimentos;
SEFIN 7.2 – Divisão de Controle Externo e Interno;
SEFIN 7.3 – Divisão Administrativa;
SEFIN 7.3.1 - Seção de Expediente Administrativo;
SEFIN 7.4 - Subsecretaria da Receita;
SEFIN 7.4.0.1 – Secretário Adjunto;
SEFIN 7.4.0.2 - Divisão de Apoio;
SEFIN 7.4.1 – Departamento da Receita;
SEFIN 7.4.1.1 - Divisão de Receitas Imobiliárias;
SEFIN 7.4.1.1.2 - Seção de IPTU;
SEFIN 7.4.1.1.3 - Seção de Contribuição de Melhoria;
SEFIN 7.4.1.1.4 - Seção de Cadastro Imobiliário;
SEFIN 7.4.1.2 - Divisão da Dívida Ativa;
SEFIN 7.4.1.2.1 - Seção de Baixas;
SEFIN 7.4.1.3 - Divisão de Receitas Mobiliárias;
SEFIN 7.4.1.3.1 - Seção de ISS;
SEFIN 7.4.1.3.2 - Seção de Transferências Constitucionais;
SEFIN 7.4.1.3.3 - Seção de Fiscalização de ISS;
SEFIN 7.4.1.4 – Divisão de Poder de Polícia;
SEFIN 7.4.1.4.1 - Seção de Taxas de Poder de Polícia;
SEFIN 7.4.1.4.2 - Seção de Permissões e Concessões;
SEFIN 7.4.1.5 - Divisão de Atendimento ao Público;
SEFIN 7.5 - Subsecretaria da Despesa;
SEFIN 7.5.0.1 - Secretário Adjunto;
SEFIN 7.5.0.2 - Divisão de Apoio;
SEFIN 7.5.1 – Departamento da Despesa;
SEFIN 7.5.1.1 - Divisão de Contabilidade;
SEFIN 7.5.1.2 - Divisão de Tesouraria;
SEFIN 7.5.1.3 - Divisão de Tomada de Contas;
SEFIN 7.5.1.3.1 - Seção de Prestação de Contas e Convênios;
SEFIN 7.6 – Procuradoria Fiscal;
SEFIN 7.6.1 - Divisão de Execução Fiscal;
SEFIN 7.6.1.1 - Seção de Serviço Forense;
SEFIN 7.7 - Departamento de Suporte Tecnológico;

8. SEAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SEAS 8 - Gabinete do Secretário de Assistência Social;
SEAS 8.0.1 – Secretário Adjunto;
SEAS 8.0.2 - Divisão de Apoio;
SEAS 8.1 – Divisão de Atendimento;
SEAS 8.2 – Divisão de Controle Externo e Interno;
SEAS 8.3 - Departamento de Administração;
SEAS 8.3.1 – Divisão Administrativa;
SEAS 8.3.1.1 - Seção de Controle Orçamentário;
SEAS 8.3.1.2 - Seção de Recursos Humanos;
SEAS 8.3.1.3 - Seção de Frota;
SEAS 8.3.1.4 - Seção de Manutenção;
SEAS 8.3.2 - Divisão de Compras;
SEAS 8.3.2.1 - Seção de Compras;
SEAS 8.3.3 - Divisão de Almoxarifado;
SEAS 8.3.3.1 - Seção de Almoxarifado;
SEAS 8.4 - Departamento de Proteção Social Especial;
SEAS 8.4.1 - Divisão de Proteção Especial de Média Complexidade;
SEAS 8.4.2 - Divisão de Proteção Especial de Alta Complexidade;
SEAS 8.4.3 - Divisão de Proteção Social Básica;
SEAS 8.4.4 - Divisão de Fortalecimento do Vínculo – Criança e Adolescente;
SEAS 8.4.5 - Divisão de Fortalecimento de Vínculo - Idoso;
SEAS 8.4.6 - Divisão de Conviver do Idoso - Região Boqueirão;
SEAS 8.4.7 - Divisão de Conviver do Idoso - Região Tude Bastos;
SEAS 8.4.8 - Divisão de Conviver do Idoso - Região Ocian;
SEAS 8.4.9 - Divisão de Conviver do Idoso - Região Guilhermina;
SEAS 8.4.10 - Divisão de Conviver do Idoso - Região São Jorge;
SEAS 8.4.11 - Divisão de Conviver do Idoso - Região Tupi;
SEAS 8.4.12 - Divisão de Conviver do Idoso - Região Samambaia;
SEAS 8.4.13 - Divisão de Conviver do Idoso - Região Caiçara;
SEAS 8.4.14 - Divisão de Conviver do Idoso - Região Solemar;
SEAS 8.4.15 - Divisão de Conviver do Idoso - Região Mirim;
SEAS 8.5 - Departamento de Programas Especiais;
SEAS 8.5.1 - Divisão de Centro de Qualificação Social;
SEAS 8.5.2 - Divisão de Projetos Geração de Renda;
SEAS 8.5.3 - Divisão de Programa de Integração e Cidadania - Região Vila Sônia;
SEAS 8.5.4 - Divisão de Programa de Integração e Cidadania - Região Quietude;
SEAS 8.5.5 - Divisão de Programa de Integração e Cidadania - Região Vila Alice;
SEAS 8.5.6 - Divisão de Programa de Integração e Cidadania - Região Melvi;
SEAS 8.5.7 - Divisão de Programa de Integração e Cidadania- Região Real;
SEAS 8.5.8 - Divisão de Centro de Apoio a Família do Educando - Região Sitio do Campo;
SEAS 8.5.9 - Divisão de Centro de Apoio a Família do Educando - Região Vila Sônia;
SEAS 8.5.10 - Divisão de Centro de Apoio a Família do Educando - Região Esmeralda;

9. SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SEDUC 9 - Gabinete do Secretário de Educação;
SEDUC 9.0.1 – Secretário Adjunto;
SEDUC 9.0.2 - Divisão de Apoio;
SEDUC 9.1 – Divisão de Atendimento;
SEDUC 9.2 – Divisão de Controle Externo e Interno;
SEDUC 9.3 - Subsecretaria de Planejamento de Expansão da Rede Escolar;
SEDUC 9.3.0.1 – Secretário Adjunto;
SEDUC 9.3.1.- Departamento de Obras de Educação;
SEDUC 9.3.1.1 - Divisão de Manutenção de Unidades de Educação;
SEDUC 9.3.1.2 - Divisão de Obras de Educação;
SEDUC 9.3.2 – Departamento de Projetos Especiais;
SEDUC 9.4 - Subsecretaria de Administração;
SEDUC 9.4.0.1 – Secretário Adjunto;
SEDUC 9.4.1 – Divisão Administrativa;
SEDUC 9.4.2 - Divisão de Alimentação Escolar;
SEDUC 9.4.2.1 - Seção de Acompanhamento e Controle de Merenda Escolar;
SEDUC 9.4.3 - Divisão de Recursos Humanos;
SEDUC 9.4.3.1 - Seção de Controle de Pagamento;
SEDUC 9.4.3.2 - Seção de Contrato e Atribuição;
SEDUC 9.4.4 - Divisão de Planejamento e Controle Orçamentário;
SEDUC 9.4.4.1 - Seção de Prestação de Contas;
SEDUC 9.4.5 - Divisão de Compras e Contratação de Serviços;
SEDUC 9.4.5.1 - Seção de Compras;
SEDUC 9.4.6 - Divisão de Almoxarifado;
SEDUC 9.4.6.1 – Seção de Almoxarifado;
SEDUC 9.4.7 - Divisão de Patrimônio e Transporte;
SEDUC 9.4.7.1 - Seção de Patrimônio;
SEDUC 9.4.7.2 - Seção de Transporte;
SEDUC 9.5 – Subsecretaria de Gestão Pedagógica, Planejamento e Legislação Educacional;
SEDUC 9.5.0.1 – Secretário Adjunto;
SEDUC 9.5.0.2 - Divisão de Apoio;
SEDUC 9.5.1 - Divisão de Educação Infantil;
SEDUC 9.5.1.1 - Seção de Educação Infantil;
SEDUC 9.5.2 - Divisão de Ensino Fundamental e Médio;
SEDUC 9.5.2.1 - Seção de Ensino Fundamental Séries Iniciais e Regulares de Educação de Jovens e Adultos I;
SEDUC 9.5.2.2 - Seção de Ensino Fundamental Séries Finais Regulares, Educação de Jovens e Adultos II e Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio;
SEDUC 9.5.3 - Divisão de Educação Especial;
SEDUC 9.5.3.1 - Seção de Apoio Psicossocial;
SEDUC 9.5.4 - Divisão Formação e Aperfeiçoamento de Educadores;
SEDUC 9.5.5 - Divisão de Ação Comunitária;
SEDUC 9.5.6 - Departamento de Planejamento e Legislação Educacional;
SEDUC 9.5.6.1 – Divisão de Planejamento e Vagas;
SEDUC 9.5.6.1.1 - Seção de Central de Vagas;
SEDUC 9.5.6.2 - Divisão de Legislação e Normas Educacionais, Apoio às Escolares Particulares, Bolsa de Estudos e Transporte;
SEDUC 9.5.7 - Departamento de Complementação Educacional, Esporte, Cultura nas Escolas;
SEDUC 9.5.7.1 - Divisão de Esporte nas Escolas;
SEDUC 9.5.7.2 - Divisão de Cultura nas Escolas;
SEDUC 9.5.7.2.1 - Seção de Biblioteca;
SEDUC 9.5.7.3 - Divisão de Complementação Educacional;
SEDUC 9.5.8 - Departamento de Educação Ambiental;
SEDUC 9.5.9 - Departamento de Programas de Inclusão Digital;
SEDUC 9.5.9.1 - Seção de Análise e Desenvolvimento de Soluções Digitais;
SEDUC 9.5.9.2 - Seção de Suporte Técnico e Central de Monitoramento;

10. SESAP – SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA

SESAP 10 - Gabinete do Secretário de Saúde Pública;
SESAP 10.0.1 – Secretário Adjunto;
SESAP 10.0.2 - Divisão de Apoio;
SESAP 10.0.3 - Ouvidoria SUS;
SESAP 10.1 – Divisão de Atendimento ao Usuário SUS;
SESAP 10.2 – Divisão de Controle Externo e Interno;
SESAP 10.3 - Subsecretaria de Planejamento em Saúde;
SESAP 10.3.0.1 – Secretário Adjunto;

SESAP 10.3.1 - Divisão de Educação Permanente;
SESAP 10.3.2 - Divisão de Auditoria;
SESAP 10.3.3 - Departamento de Informação em Saúde;
SESAP 10.3.3.1 - Divisão de Análise e Desenvolvimento de Sistemas;
SESAP 10.3.3.2 - Divisão de Informação;
SESAP 10.3.3.3 - Divisão de Dados Epidemiológicos;
SESAP 10.3.3.4 - Divisão de Contratos e Convênio;
SESAP 10.3.3.5 - Divisão de Orçamento e Controle de Custos;
SESAP 10.3.3.6 - Divisão de Regulação;
SESAP 10.3.3.6.1 - Seção de Regulação de Próprios;
SESAP 10.3.3.6.2 - Seção de Regulação de Terceiros;
SESAP 10.3.4.7 - Divisão de Avaliação;
SESAP 10.3.4.8 - Divisão de Controle;
SESAP 10.4 - Subsecretaria de Atenção a Saúde;
SESAP 10.4.0.1 – Secretário Adjunto;
SESAP 10.4.1 - Divisão de Saúde Bucal;
SESAP 10.4.2 - Divisão de Assistência Farmacêutica;
SESAP 10.4.3 - Divisão de Enfermagem;
SESAP 10.4.4 - Departamento de Atenção Básica;
SESAP 10.4.4.1 – Divisão de Atenção Básica – Região Forte;
SESAP 10.4.4.2 – Divisão de Atenção Básica – Região Boqueirão;
SESAP 10.4.4.3 – Divisão de Atenção Básica – Região Tude Bastos;
SESAP 10.4.4.4 – Divisão de Atenção Básica – Região Guaramar;
SESAP 10.4.4.5 – Divisão de Atenção Básica – Região Aviação;
SESAP 10.4.4.6 – Divisão de Atenção Básica – Região Vila Sonia;
SESAP 10.4.4.7 – Divisão de Atenção Básica – Região Antárctica;
SESAP 10.4.4.8 – Divisão de Atenção Básica – Região São Jorge;
SESAP 10.4.4.9 – Divisão de Atenção Básica – Região Tupi;
SESAP 10.4.4.10 – Divisão de Atenção Básica – Região Tupiry;
SESAP 10.4.4.11 – Divisão de Atenção Básica – Região Quietude;
SESAP 10.4.4.12 – Divisão de Atenção Básica – Região Anhanguera;
SESAP 10.4.4.13 – Divisão de Atenção Básica – Região Ocian;
SESAP 10.4.4.14 – Divisão de Atenção Básica – Região Mirim I;
SESAP 10.4.4.15 - Divisão de Atenção Básica – Região Mirim II;
SESAP 10.4.4.16 – Divisão de Atenção Básica – Região Maracanã;
SESAP 10.4.4.17 – Divisão de Atenção Básica – Região Aloha;
SESAP 10.4.4.18 – Divisão de Atenção Básica – Região Vila Alice;
SESAP 10.4.4.19 – Divisão de Atenção Básica – Região Ribeirópolis;
SESAP 10.4.4.20 – Divisão de Atenção Básica – Região Esmeralda;
SESAP 10.4.4.21 – Divisão de Atenção Básica – Região Rio Branco;
SESAP 10.4.4.22 – Divisão de Atenção Básica – Região Santa Marina;
SESAP 10.4.4.23 – Divisão de Atenção Básica – Região Samambaia;
SESAP 10.4.4.24 – Divisão de Atenção Básica – Região Melvi;
SESAP 10.4.4.25 – Divisão de Atenção Básica – Região Caiçara;
SESAP 10.4.4.26 – Divisão de Atenção Básica – Região Real;
SESAP 10.4.4.27 – Divisão de Atenção Básica – Região Solemar;
SESAP 10.4.4.28 - Divisão de Atenção Básica;
SESAP 10.4.5 - Departamento de Atenção Especializada;
SESAP 10.4.5.1 - Divisão de Atenção Especializada;
SESAP 10.4.5.2 - Divisão de Especialidades Médicas Ambulatoriais;
SESAP 10.4.5.3 - Divisão de Atenção a Tuberculose e Hanseníase;
SESAP 10.4.5.4 - Divisão de Programas de Prevenção Especial;
SESAP 10.4.5.5 - Divisão de Especialidades em Reabilitação;
SESAP 10.4.5.6 - Divisão de Atendimento Psicossocial – Região Norte;
SESAP 10.4.5.7 - Divisão de Atendimento Psicossocial – Região Sul;
SESAP 10.4.5.8 - Divisão de Atendimento Psicossocial em Álcool e Drogas;
SESAP 10.4.5.9 - Divisão de Atendimento Psicossocial Infantil;
SESAP 10.4.5.10 - Divisão de Atenção à Saúde da Mulher;
SESAP 10.4.5.11 - Divisão de Atenção Domiciliar - SAD;
SESAP 10.4.6 - Departamento de Urgência, Emergência e Atenção Hospitalar;
SESAP 10.4.6.1 - Divisão de Atenção Pré-Hospitalar – SAMU/UTS;
SESAP 10.4.6.2 - Divisão da Unidade de Pronto Atendimento Quietude;
SESAP 10.4.7 - Departamento de Vigilância em Saúde;
SESAP 10.4.7.1 - Divisão de Epidemiologia;
SESAP 10.4.7.1.1 - Seção de Imunização;
SESAP 10.4.7.1.2 - Seção de Controle de doenças;
SESAP 10.4.7.2 - Divisão de Vigilância Sanitária;
SESAP 10.4.7.2.1 - Seção de expediente;
SESAP 10.4.7.3 - Divisão de Controle da População Animal;
SESAP 10.4.7.3.1 - Seção de Zoonoses;
SESAP 10.4.7.3.2 - Seção de Controle de Ações;
SESAP 10.4.7.4 - Divisão de Promoção à Saúde;
SESAP 10.4.7.5 - Divisão de Proteção à Vida Animal;
SESAP 10.4.7.6 – Divisão de Saúde Ambiental;
SESAP 10.5 - Subsecretaria de Administração;
SESAP 10.5.0.1 – Secretário Adjunto;
SESAP 10.5.1 - Departamento de Administração;
SESAP 10.5.1.1 – Divisão Administrativa;
SESAP 10.5.1.2 - Divisão de Gerenciamento de Compras e Licitação;
SESAP 10.5.1.2.1 - Seção de Contratação de Serviços;
SESAP 10.5.1.2.2 - Seção de Compras de Suprimentos;
SESAP 10.5.2 - Divisão de Gestão de Materiais e Insumos;
SESAP 10.5.2.1 - Seção de Almoxarifado;
SESAP 10.5.2.2 - Seção de Controle Patrimonial;
SESAP 10.5.3 - Divisão de Gestão de Pessoas;
SESAP 10.5.3.1 - Seção de Desenvolvimento de Pessoal;
SESAP 10.5.2 - Departamento de Manutenção;
SESAP 10.5.2.1 - Divisão de Transporte e Logística;
SESAP 10.5.2.1.1 - Seção de Logística;
SESAP 10.5.2.1.2 - Seção de Transporte;
SESAP 10.5.3 - Divisão de Manutenção;
SESAP 10.5.3.1 - Seção de Manutenção Predial;
SESAP 10.5.3.2 - Seção de Manutenção de Equipamento;

11. SEURB - SECRETARIA DE URBANISMO

SEURB 11 - Gabinete do Secretário de Urbanismo;
SEURB 11.0.1 - Secretário Adjunto;
SEURB 11.0.2 - Divisão de Apoio;
SEURB 11.0.3 - Seção de Controle Orçamentário;
SEURB 11.1 - Divisão de Controle Externo e Interno;
SEURB 11.2 – Divisão Administrativa;
SEURB 11.3 - Departamento de Urbanismo;
SEURB 11.3.1 - Divisão de Atendimento ao Cidadão;
SEURB 11.3.1.1 - Seção de Atendimento ao Cliente;
SEURB 11.3.1.2 - Seção de Revisão Processual;
SEURB 11.3.2 - Divisão de Parcelamento de Solo;
SEURB 11.3.2.1 - Seção de Análise, Certidões de Parcelamento do Solo;
SEURB 11.3.3 – Divisão de Obras Particulares;
SEURB 11.3.3.1 – Seção de Aprovação, Análise e Expedição;
SEURB 11.4 - Departamento de Serviços;
SEURB 11.4.1 – Divisão de Expediente de Obras;
SEURB 11.4.1.1 – Seção de Controle de Processos;
SEURB 11.4..2 – Divisão de Sistemas e Métodos;
SEURB 11.4.2.1 – Seção de Controle Fiscal e Cadastral.
SEURB 11.5 - Subsecretaria de Controle Urbano;
SEURB 11.5.0.1 - Secretário Adjunto;
SEURB 11.5.0.2 - Divisão de Apoio;
SEURB 11.5.1 - Departamento de Fiscalização;
SEURB 11.5.1.1 – Divisão de Fiscalização de Obras;
SEURB 11.5.1.1.1 – Seção de Posturas;
SEURB 11.5.1.1.2 - Seção de Contenção de Invasões;
SEURB 11.5.2 - Departamento de Instalações Técnicas;
SEURB 11.5.2.1 - Divisão de Instalações;
SEURB 11.5.2.2 - Divisão de Concessionárias e Concessões;
SEURB 11.5.2.3 - Divisão de AVCB;
SEURB 11.5.2.4 - Divisão de Vistorias e Laudos;
SEURB 11.5.2.5 – Divisão de Patrimônio da União;
SEURB 11.5.2.6 – Divisão de Praias;

12. SEMA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

SEMA 12. Gabinete do Secretário de Meio Ambiente;
SEMA 12.0.1 – Secretário Adjunto;
SEMA 12.0.2 - Divisão de Apoio;
SEMA 12.1 – Divisão de Controle Externo e Interno;
SEMA 12.2 - Divisão Administrativa;
SEMA 12.2.1 – Seção de Controle de Serviços e Expediente
SEMA 12.3 - Divisão de Normatização, Controle e Licenciamento;
SEMA 12.3.1 – Seção de Programas Socioambientais;
SEMA 12.3.2 – Seção de Normatização e Desenvolvimento Ambiental;
SEMA 12.4 - Divisão de Gestão de Resíduos Sólidos;

13. SEOP- SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

SEOP 13 - Gabinete do Secretário de Obras Públicas;
SEOP 13.0.1 – Secretário Adjunto;
SEOP 13.0.2 - Divisão de Apoio;
SEOP 13.1 – Divisão de Indicação e Requerimentos;
SEOP 13.2 – Divisão de Controle Externo e Interno;
SEOP 13.3 - Subsecretaria de Obras de Edificação e Urbanismo;
SEOP 13.3.0.1 - Secretário Adjunto;
SEOP 13.3.1 - Departamento de Obras de Edificação;
SEOP 13.3.1.1 - Divisão de Obras de Edificação;
SEOP 13.3.2 - Departamento de Obras de Urbanismo;
SEOP 13.3.2.1 - Divisão de Obras de Urbanismo;
SEOP 13.3.3 - Departamento de Orçamento de Obras de Edificação e Urbanismo;
SEOP 13.3.3.1 - Divisão de Orçamento de Obras de Edificações e Urbanismo;
SEOP 13.4 - Subsecretaria de Infraestrutura;
SEOP 13.4.0.1 Secretário Adjunto;
SEOP 13.4.1 - Departamento de Projetos de Infraestrutura;
SEOP 13.4.1.1 - Divisão de Projetos de Infraestrutura;
SEOP 13.4.1.2 - Divisão de Topografia;
SEOP 13.4.2 - Departamento de Obras de Infraestrutura;
SEOP 13.4.2.1 - Divisão de Obras de Infraestrutura;
SEOP 13.4.3 - Departamento de Orçamento de Obras de Infraestrutura;
SEOP 13.4.3.1 - Divisão de Orçamento de Obras de Infraestrutura;
SEOP 13.5 - Subsecretaria de Administração;
SEOP 13.5.0.1 Secretário Adjunto;
SEOP 13.5.1 - Departamento de Acompanhamento Técnico;
SEOP 13.5.1.1 - Divisão de Apoio;
SEOP 13.5.1.2 - Divisão de Licitações;
SEOP 13.5.2 - Departamento de Administração;
SEOP 13.5.2.1 - Divisão Administrativa;

14. SEHAB - SECRETARIA DE HABITAÇÃO

SEHAB 14 - Gabinete do Secretário de Habitação;
SEHAB 14.0.1 – Secretário Adjunto;
SEHAB 14.0.2 - Divisão de Apoio;
SEHAB 14.1 – Divisão de Controle Externo e Interno;
SEHAB 14.1.1 – Divisão de Atendimento ao Mutuário;
SEHAB 14.2. - Divisão de Programas e Projetos Habitacionais;
SEHAB 14.2.1 - Seção de Projetos Habitacionais e Urbanísticos;
SEHAB 14.2.2 - Seção de Participação e Ação Social;
SEHAB 14.3 - Divisão de Gestão do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social;
SEHAB 14.4 - Divisão de Obras de Habitação;
SEHAB 14.4.1 - Seção de Acompanhamento de Obras de Habitação;
SEHAB 14.5 – Divisão de Assistência Social;
SEHAB 14.6 - Departamento de Gestão Administrativa;
SEHAB 14.6.1 – Divisão Administrativa;
SEHAB 14.6.2 - Seção Administrativa;
SEHAB 14.7 - Departamento de Regularização Fundiária;
SEHAB 14.7.1 – Seção de Cadastro;

15. SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

SESURB 15 - Gabinete do Secretário de Serviços Urbanos;
SESURB 15.0.1 – Secretário Adjunto;
SESURB 15.0.2 - Divisão de Apoio;
SESURB 15.1 - Divisão de Controle Externo e Interno;
SESURB 15.1.1 - Divisão de Indicações e Requerimentos;
SESURB 15.2 – Departamento de Administração;
SESURB 15.2.1 - Divisão de Pessoal;
SESURB 15.2.2 - Divisão de Almoxarifado;
SESURB 15.2.3 - Divisão de Compras;
SESURB 15.2.4 - Divisão de Patrimônio
SESURB 15.2.5 - Divisão de Planejamento e Controle Orçamentário;
SESURB 15.3 - Departamento de Controle da Frota e Manutenção de Vias Urbanas;
SESURB 15.3.1 - Divisão de Manutenção da Orla;
SESURB 15.3.2 - Divisão de Manutenção de Drenagem;
SESURB 15.3.3 - Divisão de Manutenção de Vias;
SESURB 15.3.4 - Divisão de Limpeza Urbana;
SESURB 15.3.5 - Divisão de Controle Operacional de Frota;
SESURB 15.3.6 - Divisão de Manutenção de Frota;
SESURB 15.4 - Departamento de Manutenção;
SESURB 15.4.1 - Divisão de Serviços Gerais;
SESURB 15.4.2 - Divisão de Iluminação Pública;
SESURB 15.4.3 - Divisão de Próprios;
SESURB 15.5 - Departamento de Manutenção Ambiental;
SESURB 15.5.1 - Divisão de Praças e Áreas Verdes;
SESURB 15.5.2 - Divisão de Cemitério;
SESURB 15.5.3- Divisão de Coleta Domiciliar;
SESURB 15.5.4 - Divisão de Coleta Seletiva;

16.SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO

SETRAN 16 - Gabinete do Secretário de Trânsito;
SETRAN 16.0.1- Secretário Adjunto;
SETRAN 16.0.2 - Divisão de Apoio;
SETRAN 16.1 – Divisão de Indicações e Requerimentos;
SETRAN 16.2 – Divisão de Controle Externo e Interno;
SETRAN 16.3 - Divisão de Administração;
SETRAN 16.3.1 - Seção de Pessoal;
SETRAN 16.3.2 - Seção de Patrimônio e Almoxarifado e compras;
SETRAN 16.4 - Divisão de Arrecadação e Pátio;
SETRAN 16.4.1 - Seção de Arrecadação;
SETRAN 16.4.2 - Seção de Pátio e Liberação;
SETRAN 16.5 - Divisão de Planejamento e Engenharia de Tráfego;
SETRAN 16.5.1 - Seção de Educação e Segurança do Trânsito;
SETRAN 16.6.2 - Seção de Planejamento;
SETRAN 16.6.3 - Seção de Sinalização Eletrônica;
SETRAN 16.6.4 - Seção de Sinalização Viária;
SETRAN 16.6 - Divisão de Orientação e Fiscalização de Trânsito;
SETRAN 16.7 – Divisão de Transportes;

17. SETRANSP – SECRETARIA DE TRANSPORTES

SETRANSP 17 - Gabinete do Secretário de Transportes;
SETRANSP 17.0.1 – Secretário Adjunto;
SETRANSP 17.0.2 - Divisão de Apoio;
SETRANSP 17.1 – Divisão de Controle Externo e Interno;
SETRANSP 17.2 – Divisão de Atendimento ao Usuário de Transportes;
SETRANSP 17.2.1 - Seção de atendimento ao cliente;
SETRANSP 17.3 - Divisão de Administração;
SETRANSP 17.4 - Divisão de Planejamento de Transporte;
SETRANSP 17.4.1 - Seção de Monitoramento;
SETRANSP 17.5 - Divisão de Permissões e Concessões;
SETRANSP 17.5.1 - Seção de Permissões e Autorizações;
SETRANSP 17.5.2 - Seção de Fiscalização;

18. SEAI – SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

SEAI 18 - Gabinete do Secretário de Assuntos Institucionais;
SEAI 18.0.1 – Secretário Adjunto;
SEAI 18.0.2 - Divisão de Apoio;
SEAI 18.1 – Divisão de Indicações e Requerimentos;
SEAI 18.2 – Divisão de Controle Externo e Interno;
SEAI 18.3 - Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos;
SEAI 18.3.0.1 – Secretário Adjunto;
SEAI 18.3.1 - Departamento de Metropolização;
SEAI 18.3.1.1 - Divisão de Controle de Comissões Temáticas;
SEAI 18.3.1.2 - Divisão de Representação Municipal nos Orgãos Metropolitanos;
SEAI 18.4 – Subsecretaria de Desenvolvimento de Projetos Institucionais;
SEAI 18.4.0.1 – Secretário Adjunto;
SEAI 18.4.1 - Departamento de Trabalho e Renda;
SEAI 18.4.1.1 - Divisão de Emprego;
SEAI 18.4.1.2 - Divisão de Renda;
SEAI 18.4.1.3 - Divisão de Empreendedorismo;

19. SECTUR - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

SECTUR 19 - Gabinete do Secretário de Cultura e Turismo;
SECTUR 19.0.1 – Secretário Adjunto;
SECTUR 19.1 – Divisão de Indicações e Requerimentos;
SECTUR 19.2 – Divisão de Controle Externo e Interno;
SECTUR 19.3 - Subsecretaria de Turismo;
SECTUR 19.3.0.1 – Secretário Adjunto;
SECTUR 19.3.1 - Divisão de Planejamento de Turismo;
SECTUR 19.3.1.1 – Seção de Permissões e Concessões;
SECTUR 19.3.2 – Divisão de Eventos;
SECTUR 19.3.3 - Divisão Administrativa;
SECTUR 19.4 – Departamento de Gestão Cultural;
SECTUR 19.4.1 - Divisão de Artes Cênicas e Músicas;
SECTUR 19.4.1.1 – Seção de Artes Cênicas;
SECTUR 19.4.2 – Divisão de Artes Visuais;
SECTUR 19.4.3 – Divisão de Difusão Cultural;
SECTUR 19.4.3.1 – Seção de Teatro;
SECTUR 19.4.3.2 – Seção de Galeria de Artes;
SECTUR 19.4.3.3 – Seção de Museu;

20. SEEL - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

SEEL 20 - Gabinete do Secretário de Esportes e Lazer;
SEEL 20.0.1 – Secretário Adjunto;
SEEL 20.0.2 - Divisão de Apoio;
SEEL 20.1 – Divisão de Controle Externo e Interno;
SEEL 20.2 - Departamento Esportivo;
SEEL 20.2.1 - Divisão de Treinamento e Esporte de Competição;
SEEL 20.2.1.1 - Seção de Esportes de Rendimento e Treinamento Desportivo;
SEEL 20.2.1.2 – Seção de Esporte Sócio-Educativo;
SEEL 20.3 – Departamento de Planejamento Administrativo;
SEEL 20.3.1 - Divisão Administrativa;
SEEL 20.3.1.1 – Seção Administrativa;
SEEL 20.3.1.2 – Seção de Compras e Patrimônio;
SEEL 20.3.2 – Divisão de Transportes;

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 02 de Janeiro de 2018, ano quinquagésimo segundo da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

Maura Ligia Costa Russo
Secretária Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 02 de janeiro de 2018.

Marcelo Yoshinori Kameiya
Secretário Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 472/2016




N°
 Tipo
Ementa
6381Decreto“Promove alteração na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande”

(REVOGADO PELO DECRETO N.º 7531, DE 01 DE ABRIL DE 2022)
6634Decreto“Redefine as siglas dos cargos de provimento em comissão das Secretarias de Administração, Serviços Urbanos e Secretaria de Esportes e Lazer”

(REVOGADO PELO DECRETO N.º 7531, DE 01 DE ABRIL DE 2022)
6661Decreto“Redefine as siglas dos cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Assuntos e Segurança Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças e Secretaria de Serviços Urbanos”

(REVOGADO PELO DECRETO N.º 7531, DE 01 DE ABRIL DE 2022)
7531Decreto“Estabelece as siglas dos órgãos e funções gratificadas da administração direta da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, para efeito de tramitação dos expedientes e processos administrativos”