Decreto N. 4800
  DE 3 DE SETEMBRO DE 2010
   
  "“Dá nova redação à alínea ‘b’ do inciso II do art. 1º do Decreto nº 4.390, de 25 de junho de 2008”"

O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º. A alínea “b” do inciso II do art. 1º do Decreto nº 4.390, de 25 de junho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. ...............................................

..............................................................

II - ........................................................

..............................................................

b) Espaço Conviver Caiçara;

..............................................................”

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância de Praia Grande, aos 03 de setembro de 2010, ano quadragésimo quarto da emancipação.


ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS
PREFEITO


Reinaldo Moreira Bruno
Secretário-Geral do Gabinete

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 03 de setembro de 2010.


Ecedite da Silva Cruz Filho
Secretário de Administração

Proc. 4.035/1994




N°
 Tipo
Ementa
4390Decreto"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso criado pela Lei nº 865, de 10 de maio de 1994"
4801Decreto“Nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Idoso.”
865LeiDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.